O tema da justiça foi muito discutido e considerado como o mais importante para o novo regime liberal. O confronto político marcou as fronteiras entre a fação liberal mais radical, a moderada, a conservadora e a reacionária. As opções oscilaram entre um modelo popular de justiça e um modelo elitista, passando por escolhas híbridas. Os principais momentos destas escolhas foram a Constituição de 1822, a Carta Constitucional de 1826, a Reforma de Mouzinho da Silveira de 1832, a Nova Reforma de 1837 (setembrista), a Constituição de 1838 e a Novíssima Reforma de 1841 (cabralista). O presente texto analisa e passa em revista a definição do modelo de justiça liberal.
JUÍZES POPULARES E JUÍZES LETRADOS NO LIBERALISMO. PORTUGAL (1820-1841)
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Licenciado em História pela FL da UL, Mestre em História dos séculos XIX e XX pela FCSH da UNL, Doutor em História Política e Institucional Moderna e Agregado no Grupo de História, pela mesma Faculdade. Foi Professor Coordenador com Agregação do IPVC. É, actualmente, Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) onde é Presidente eleito do Conselho Científico. Exerceu vários cargos públicos, Secretário-Geral Adjunto do Ministério das Finanças (1997-2000), vogal da Comissão de Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Director de Serviços do Instituto Português de Arquivos (1990-1992). Foi Coordenador Nacional da Comissão de Acreditação e vogal da Direcção do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. Tem dezenas de publicações individuais e coletivas, livros, capítulos de livros e artigos. Recebeu o Prémio de Mérito Académico da Fundação Fernão de Magalhães nos anos de 1996 e 1997 e quatro louvores públicos.
Resumo
The theme of justice was much discussed and considered as the most important for the new liberal regime. The political confrontation marked the boundaries between the most radical, moderate, conservative and reactionary liberal factions. The options swung between a popular model of justice and an elitist one, going through hybrid choices. The main occasions of these choices were the 1822 Constitution, the 1826 Constitutional Charter, the 1832 Mouzinho da Silveira Reform, the 1837 New Reform (setembrista), the 1838 Constitution and the 1841 Newest Reform (cabralista). This text analyzes the definition of the liberal justice model.
Palavras-chave
Como citar este artigo
Subtil, José (2021). Juízes populares e juízes letrados no liberalismo. Portugal (1820-1841). Janus.net, e-journal of international relations. Dossiê temático 200 anos depois da Revolução (1820-2020), Dezembro de 2021. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0121.8
Artigo recebido em 24 Maio, 2021 e aceite para publicação em 29 Julho, 2021
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