IV Congresso Internacional do OBSERVARE

23 a 26 de Novembro de 2021 | à distância e presencial

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O OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa, organiza o 4º Congresso Internacional, que tem como tema geral “O MULTILATERALISMO, CONDIÇÃO DE GOVERNAÇÃO GLOBAL”.

O IV Congresso Internacional do OBSERVARE (Unidade de investigação em Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa) propõe-se tratar de um tema de grande actualidade. Num momento em que as questões globais assumem evidente prioridade e mesmo urgência e quando as organizações internacionais e as iniciativas multilaterais têm sido subestimadas ou mesmo combatidas, importa repensar o seu papel na sociedade internacional e avaliar as condições que permitam melhorar os mecanismos de governação mundial, incluindo a renovação e o relançamento do multilateralismo.

O tema geral em torno do multilateralismo é dividido em vários subtemas parciais, com relevo para o estudo do conceito de nova ordem internacional, das possibilidades da democracia cosmopolita e da governação global, bem como do modo como o multilateralismo é equacionado do ponto de vista dos vários continentes.

Sem prejuízo de um tempo reservado à apresentação de comunicações individuais em painéis temáticos simultâneos (sobre dois temas: as tentativas institucionais e as iniciativas informais para regular a governação global), os trabalhos do Congresso decorrem em plenário, com conferências de especialistas: John Ikenberry (Princeton University), Amitav Acharya (American University, Washington, D.C.), Daniele Archibugi (Consiglio Nazionale delle Ricerche, Roma e University of London, Birkbeck College) e Rafael Calduch (Universidad Complutense de Madrid), acompanhadas da apresentação de estudos colectivos elaborados por grupos interuniversitários de investigação e amplos debates, mais um painel com a participação de Parfait Onanga-Anyanga (Diplomata, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Corno de África), Reginaldo Nasser (Professor de Relações Internacionais na Universidade Católica – São Paulo) e Didier Bigo (Sciences-Po e Kings College).
Nas sessões de abertura e encerramento intervêm convidados especiais: Federica Mogherini (Reitora do Colégio da Europa, em Bruges), Mariano Aguirre (Associate Fellow, Chatham House) e António Vitorino (Director Geral da Organização Internacional das Migrações).

Dada a incerteza acerca da evolução da pandemia, não só em Portugal como em diversos outros países (o Congresso atrai participantes de âmbito internacional), optou-se por um formato híbrido, em que uma primeira parte do Congresso decorre exclusivamente online e a segunda parte do Congresso com um reduzido número de congressistas em presença física e os restantes com participação à distância, por meios digitais.

A língua de trabalho privilegiada será o inglês, estando disponível tradução simultânea português/inglês nas sessões plenárias.

 

 

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Comissão preparatória

  • Brígida Brito
  • Luís Moita
  • Luís Tomé
  • Luís Valença Pinto
  • Luísa Godinho
  • Paula Pereira

SUBTEMAS

Os trabalhos do Congresso desdobram-se nos seis subtemas seguintes:

A – O conceito de “nova ordem”

Perante o sistema internacional desordenado, se não mesmo caótico, há a ambição de encontrar para ele uma “ordem”. No após-guerra de 1945, foi estabelecida uma “ordem” com a criação do sistema das Nações Unidas, do sistema financeiro internacional e mesmo do sistema monetário (o dólar como moeda de reserva internacional). Ao longo dos anos 1970 muito se reclamou uma “nova ordem económica internacional”. A seguir à 1ª guerra do Golfo, o Presidente Bush proclamou uma “nova ordem”. Este subtema pretende realizar uma análise histórica do conceito de nova ordem nas suas diversas vertentes, fazendo o ponto da situação da dicotomia ordem-desordem até à actualidade, analisando ainda as presentes tendências para um eventual reordenamento do sistema internacional.

B – As tentativas institucionais para regular a governação mundial

Trata-se de ensaiar um balanço das experiências históricas que tentaram regular o sistema internacional, com relevo para a tentativa da Sociedade das Nações, analisando o seu fracasso, e depois para as Nações Unidas e as grandes organizações intergovernamentais, incluindo as estruturas mais ou menos informais, como são o G7 e o G20. Na análise da ONU uma especial incidência deve ser feita no sentido de inventariar as propostas para a sua reforma, designadamente a do Conselho de Segurança, mostrando as possíveis causas para o seu aparente fracasso, analisando a actual crise do multilateralismo.

C – As iniciativas informais para regular a governação mundial

À margem das instituições formais, surgem dinâmicas sociais transnacionais e novos referenciais de representações cognitivas e emergem, entre muitas outras, tentativas de influenciar a ordem mundial, seja em perspectiva liberal, seja como posição crítica face à globalização predadora. A esta luz, merecem ser estudadas formas tão diferentes de pretender influenciar o sistema internacional como sejam o Clube de Bilderberg, o Fórum de Davos ou o Fórum Social Mundial. Qual o alcance real destas dinâmicas difusas e destas iniciativas não convencionais?

D – Os imperativos do multilateralismo vistos a partir de diversos continentes

Quase sempre as concepções tendentes a regular o sistema mundial partem de uma visão do Norte, desde a América do Norte até à grande Eurásia. Daí a vantagem de complementar essas abordagens convencionais com uma análise que atenda aos pontos de vista dos diversos continentes, seja a África, ou a Ásia ou a América Latina, incluindo a Europa, tentando equacionar as formas da possível articulação entre as instituições de âmbito regional ou mesmo continental e o multilateralismo de escala global.

E – Democracia cosmopolita e constitucionalismo global

​Este subtema propõe-se revisitar as diversas teses acerca da viabilidade de uma democracia exercida à escala que ultrapasse o espaço nacional, muitas vezes designada como democracia cosmopolita. Esta viabilidade prende-se com a interrogação acerca da existência de um espaço público mundial, que possa ser o “lugar” da cidadania global. Tal estudo, em perspectiva sociológica e comunicacional, beneficia em ser completado com as propostas no registo do Direito Internacional, nomeadamente as posições que preconizam um constitucionalismo global.

F – Uma arquitectura multi-nível para a governação global

Trata-se de fazer o ponto da situação quanto ao que tem sido proposto para a construção de uma nova regulação do sistema internacional, justamente em perspectiva construtivista, com a possibilidade de antever uma geometria variável, articulando as várias escalas, global e local, regional e transnacional, em perspectiva multi-nível, num quadro onde o sistema inter-estatal se confronta com o envolvimento de múltiplos actores, com possível relevo para aos organismos intergovernamentais, para as grandes corporações multinacionais e para as redes de cidades.

PROGRAMA

Dias 23 e 24 de Novembro de 2021 – programa exclusivamente online através de Zoom

Terça-feira, 23 Novembro 2021

15h00-15h30 – SESSÃO DE ABERTURA
Intervenção do Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa
Intervenção de Luís Moita (Coordenador do Congresso)
Intervenção de Luís Valença Pinto (Comissão Preparatória do Congresso)

15h30-20h00 – PAINÉIS TEMÁTICOS
Painéis temáticos para apresentação de comunicações individuais (o enunciado dos painéis temáticos pode ser reconfigurado em função dos resumos de comunicação recebidos).

15h30-17h30 (2 sessões em simultâneo)
1) Origem e significado das organizações intergovernamentais de vocação mundial, Preside Mateus Kowalski (OBSERVARE e UAL)
2) Papel e alcance das organizações intergovernamentais de âmbito regional, Preside Paula Pereira (OBSERVARE e UAL)

18h00-20h00 (2 sessões em simultâneo)
3) Soberania dos Estados e multilateralismo: uma incompatibilidade?, Preside Patrícia Galvão Teles (OBSERVARE e UAL)
4) Reforma das Nações Unidas: uma impossibilidade?, Preside Nancy Gomes (OBSERVARE e UAL)

Quarta-feira, 24 Novembro 2021

10h00-19h30 – PAINÉIS TEMÁTICOS
Painéis temáticos para apresentação de comunicações individuais (o enunciado dos painéis temáticos pode ser reconfigurado em função dos resumos de comunicação recebidos).

10h00-12h00 (2 sessões em simultâneo)
5) O Multilateralismo nos domínios da segurança, da economia, da sustentabilidade ambiental, do trabalho e da cultura,
Preside Carlos Gaspar (IPRI Nova e UAL)
6) Do G7 ao G20: significado e influência, Preside Luís Nuno Rodrigues (Centro de Estudos Internacionais, ISCTE-IUL)

15h00-17h00 (2 sessões em simultâneo)
7) Do Clube de Bilderberg ao Fórum de Davos, Preside José Palmeira (Universidade do Minho)
8) Balanço do Fórum Social Mundial: da anti-globalização à alter-globalização, Preside Filipe Vasconcelos Romão (OBSERVARE e UAL)

17h30-19h30 (2 sessões em simultâneo)
9) Papel das grandes conferências mundiais: Eco 92, Marraquexe 2019, Preside Ricardo Sousa (OBSERVARE e UAL)
10) As cidades na gestão da globalidade: o local e o global, Preside Isabel Ferreira Nunes (OBSERVARE e Instituto de Defesa Nacional)

Dias 25 e 26 de Novembro de 2021 – Sessões plenárias em programa híbrido, com participação presencial e online.
As sessões presenciais decorrem no Auditório 1 da UAL

Quinta-feira, 25 Novembro 2021

10h00-12h00 – SESSÃO PLENÁRIA
Intervenção de Luís Tomé (Director do OBSERVARE e Director do Departamento de Relações Internacionais da UAL)
Conferência de Federica Mogherini (Reitora do Colégio da Europa, Bruges)
Debate

15h00-17h30 – Subtema A – O conceito de “nova ordem”
Preside Helena Carreiras (Directora do Instituto de Defesa Nacional e ISCTE-IUL)
Apresentação da problemática por Daniel Cardoso (OBSERVARE e UAL)
Conferências de John Ikenberry (Princeton University) e Amitav Acharya (American University)
Debate

18h00-20h00 – Subtema E – Democracia cosmopolita e constitucionalismo global
Preside Helena Nobre (Universidade de Aveiro)
Apresentação da problemática por Luísa Godinho (OBSERVARE e UAL)
Conferência de Daniele Archibugi (Consiglio Nazionale delle Ricerche, Roma e University of London, Birkbeck College)
– “Perspectivas para o multilateralismo perante o desafio soberanista”
Debate

Sexta-feira, 26 Novembro 2021

10h00-12h30: Subtema D – Os imperativos do multilateralismo visto a partir de diversos continentes
Introdução e moderação por Pedro Pinto
Painel entre conferencistas convidados:
Parfait Onanga-Anyanga (Diplomata, Enviado Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para o Corno de África)
Reginaldo Nasser (Pontifícia Universidade Católica – São Paulo, Brasil)
Didier Bigo (Sciences-Po e Kings College)
Amitav Acharya (American University)
Debate

14h30-16h30: Subtema F – Uma arquitectura multi-nível para a governação global
Preside Teresa Cravo (FEUC)
Apresentação da problemática por Ana Isabel Xavier (Sub-directora do OBSERVARE e UAL)
Conferência de Rafael Calduch Cervera (Universidad Complutense de Madrid)
Debate

17h00-17h30 – Cerimónia de entrega dos prémios OBSERVARE

17h30-19h30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Preside Brígida Brito (Sub-directora do OBSERVARE e UAL)
Intervenção de Mariano Aguirre (Associate Fellow, Chatham House)
Intervenção de António Vitorino (Director Geral da Organização Internacional das Migrações)
Intervenção de Luís Moita (Coordenador do Congresso)

Convite para propostas de comunicação

O OBSERVARE convida ao envio de propostas de comunicação, de acordo com os seguintes critérios:

Quem desejar participar no Congresso mediante apresentação de comunicações, pode desde já submeter o respectivo resumo através do formulário próprio disponibilizado nesta página. Os resumos podem ser enviados até 15 de Outubro de 2021 e a sua aceitação será comunicada nas duas semanas seguintes. Por outro lado, todos os congressistas, apresentem ou não comunicação, devem obrigatoriamente proceder à inscrição através do formulário próprio disponibilizado nesta página, até 12 de Novembro de 2021.

As comunicações são enquadradas num dos dois subtemas do Congresso, desdobrados em dez painéis. O enunciado dos painéis temáticos pode ser reconfigurado em função dos resumos de comunicação recebidos:

SUBTEMA B: As tentativas institucionais para regular a a governação global
B1 – Origem e significado das organizações intergovernamentais de vocação mundial.
B2 – Papel e alcance das organizações intergovernamentais de âmbito regional.
B3 – Soberania dos Estados e multilateralismo: uma incompatibilidade?
B4 – Reforma das Nações Unidas: uma impossibilidade?
B5 – O multilateralismo nos domínios da segurança, da economia, da sustentabilidade ambiental, do trabalho e da cultura.

SUBTEMA C: As iniciativas informais para regular a governação global
C1 – Do G7 ao G20: significado e influência.
C2 – Do Clube de Bilderberg ao Fórum de Davos.
C3 – Balanço do Fórum Social Mundial: da anti-globalização à alter-globalização.
C4 – Papel das grandes conferências mundiais: do Rio 92 a Marraquexe 2019.
C5 – As cidades na gestão da globalidade: o local e o global.

Só serão aceites comunicações sobre estes pontos (por exemplo, um resumo sobre alterações climáticas não será aceite, a não ser que trate dos mecanismos de gestão global dos problemas ambientais; outro exemplo: será aceite um resumo sobre a dimensão securitária da governação mundial, mas não sobre a luta contra o Estado Islâmico).

Os resumos, de autoria individual ou colectiva, devem ser redigidos em língua inglesa ou portuguesa e ter uma dimensão entre um mínimo de 3000 e um máximo de 6000 caracteres (espaços incluídos). O título não pode ultrapassar as 20 palavras. Devem ser indicadas entre 3 a 5 palavras-chave, com a identificação do(s) autor(es) com respectiva afiliação institucional e indicação de e-mailCada autor pode apresentar, no máximo, uma comunicação individualmente, ou duas em co-autoria.

De entre os resumos recebidos, a Comissão Organizadora do Congresso seleccionará quatro a cinco para serem apresentados oralmente em cada painel temático, de modo a assegurar tempos razoáveis de apresentação e de debate.

Tanto as comunicações que forem aceites e apresentadas, como os resumos que não forem aceites para apresentação oral no respectivo painel, podem ser convertidos em documentos escritos ou papers científicos com dois possíveis destinos: um artigo, com a dimensão de 12000 caracteres, a publicar no anuário JANUS; ou um ensaio científico, o qual, após peer review, pode figurar em número especial da revista JANUS.NET, e-journal of International Relations, indexada pela Scopus.

– Os congressistas que apresentam comunicação pagam, no acto de inscrição, uma contribuição de €100, preço que inclui o respectivo certificado.
– Para todos os restantes, a participação no Congresso, seja presencial ou à distância, é gratuita, sem prejuízo da necessidade de se inscreverem.
– Os congressistas que participem num mínimo de 50% dos trabalhos podem requerer o certificado de participação mediante o pagamento, através do site, de uma contribuição de €30.

Os participantes que enviem resumo para comunicação devem proceder à inscrição logo que o resumo seja aceite para apresentação oral em painel.
Os Investigadores Integrados do OBSERVARE estão isentos de quaisquer encargos.

SUBMISSÃO DE RESUMOS

O resumo da comunicação deve ser enviado através deste formulário, até 15 de Outubro de 2021.

Mín. 3000 Máx. 6000 caracteres
Entre 4 a 6

 

INSCRIÇÃO

A inscrição é obrigatória para todos os participantes, e deve ser feita através deste formulário. 

 

PATROCÍNIOS

LOCAL DO CONGRESSO

O IV Congresso Internacional do OBSERVARE vai realizar-se em formato híbrido.

Uma primeira parte do Congresso decorre exclusivamente online e a segunda parte com um reduzido número de congressistas em presença física e os restantes com participação à distância, por meios digitais.

LOCAL DO CONGRESSO

O IV Congresso Internacional do OBSERVARE vai realizar-se em formato híbrido.

Uma primeira parte do Congresso decorre exclusivamente online e a segunda parte com um reduzido número de congressistas em presença física e os restantes com participação à distância, por meios digitais.