…próprios sistemas de comunicação social, precisam de ser colocados dentro de quadros mais complexos. Este artigo analisa alguns dos temas-chave que ligam a justiça transicional (o direito à verdade, justiça,…
…como o TPI e a justiça penal internacional habitam tanto nas culturas da justiça como da política e como estes dois aspetos devem ser tidos em consideração para que esses…
…posta em prática e percebido pelas diferentes partes interessadas. As autoras centraram-se na reforma da Justiça em curso no Haiti antes do terramoto de Janeiro de 2010 para melhor compreender…
O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…
O tema da justiça foi muito discutido e considerado como o mais importante para o novo regime liberal. O confronto político marcou as fronteiras entre a fação liberal mais radical,…
Mateus Kowalski Patrícia Galvão Teles…
…Supremo Tribunal de Justiça. Foi apenas no ano de 2020 que a lei sobre o assunto foi resolvida pelo Supremo Tribunal no julgamento do caso Sushila Aggarwal. Com este artigo,…
…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
O artigo apresenta o resultado parcial de uma pesquisa, ainda em andamento, que investiga as formas pelas quais a justiça administrativa do império português era exercida no reino e em…