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PANDEMICS AND INTERNATIONAL LAW

18 DE NOVEMBRO | 9h – 12h.

No dia 16 de Outubro, das 12h às 13h30, o Reitor Emérito Grossman organizou um evento paralelo por ocasião da reunião da Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU (Comité Jurídico). A reunião foi co-patrocinada pelas Missões Permanentes do Chile, Portugal, Serra Leoa, Turquia e Vietname. A gravação da sessão encontra-se em anexo para referência.

Além disso, o Professor Grossman e Charles Jalloh (da Serra Leoa) apresentaram uma proposta à Comissão de Direito Internacional (ILC), com base no trabalho do Institut de Droit International (IDI), para incorporar as pandemias e o direito internacional no programa a longo prazo da ILC. A ideia é obter o apoio dos Estados para acrescentar este tópico à agenda do ILC, com o objectivo de preparar um Tratado concebido para proteger as pessoas em caso de pandemias.

Uma reunião de acompanhamento terá lugar no dia 18 de Novembro, das 9h às 12h, co-patrocinado pela WCL, o capítulo WCL da Associação Internacional de Estudantes de Direito, a Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário, e as instituições dos membros da ILC – escolas de direito no Chile, Singapura, Turquia, Vietname, Portugal, e Serra Leoa.

O Washington College of Law (WCL) e a Academia dos Direitos Humanos e Direito Humanitário, juntamente com o Centro de Direito Internacional, Universidade Nacional de Singapura, Universidade Nacional Vietnamita, Hanoi, Faculdade de Direito, a Universidade Autónoma de Lisboa, a Florida International University College of Law e a WCL da Associação Internacional de Estudantes de Direito, estão a co-patrocinar esta conferência onde os membros da Comissão de Direito Internacional e peritos irão reflectir sobre o papel que o direito internacional poderia desempenhar em adoptar medidas ou normas para prevenir e reagir eficazmente em pandemias.

O evento também será transmitido para o Youtube Live, neste link.
Mais informações e inscrições aqui.

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