…no esforço comum de contenção daquele fenómeno. Pretende-se com este artigo demonstrar que os conceitos da teoria de segurança da Escola de Copenhaga constituem uma ferramenta de análise adequada ao…
…introdução de inovações (comprehensive approach, internalização da Política Comum de Segurança e Defesa, interconexão de nexos securitizadores). O presente artigo incide sobre o nexo entre “os aspetos internos e externos…
…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
O debate sobre a apropriação local na política de construção da paz é relativamente recente, fruto da reflexão sobre a eficácia da ajuda e da sustentabilidade. Ao debruçarmo-nos sobre a…
O presente artigo analisa a jurisdição penal universal nos países da Europa Ocidental. Embora o Tribunal Penal Internacional tenha facilitado o cumprimento do Estatuto de Roma de 1998, alguns países…
O tema da justiça foi muito discutido e considerado como o mais importante para o novo regime liberal. O confronto político marcou as fronteiras entre a fação liberal mais radical,…
…portuguesa precisou negociar com amplos setores daquela sociedade, reconhecendo a legitimidade do exercício político e a luta por direito daqueles homens. No entanto, a transição do pluralismo jurídico para a…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
…e a sua aplicação. As responsabilidades dos “Estados de Bandeira” e dos “Estados do Porto”, nos termos do disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e…
Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
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