…introdução de inovações (comprehensive approach, internalização da Política Comum de Segurança e Defesa, interconexão de nexos securitizadores). O presente artigo incide sobre o nexo entre “os aspetos internos e externos…
…porque é que os EAU precisavam de construir uma identidade comum “Emirati” e como é que a construíram. Argumenta que, tal como outros Estados-Nação, os EAU tentaram criar uma identidade…
…tribunais internacionais. No entanto, o TPI continua a enfrentar muitos desafios e, de fato, esses desafios fazem parte das suas características próprias e decorrem das especificidades do direito e das…
…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
O debate sobre a apropriação local na política de construção da paz é relativamente recente, fruto da reflexão sobre a eficácia da ajuda e da sustentabilidade. Ao debruçarmo-nos sobre a…
O tema da justiça foi muito discutido e considerado como o mais importante para o novo regime liberal. O confronto político marcou as fronteiras entre a fação liberal mais radical,…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
…e a sua aplicação. As responsabilidades dos “Estados de Bandeira” e dos “Estados do Porto”, nos termos do disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e…
O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são Estados que, com o depósito do 60° Estado à Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, em 16…