…de tomada de decisões políticas nas arenas da política internacional e a capacidade dessas arenas de executar a regulação internacional. O artigo também explica e examina o processo de difusão…
A inexistência de uma componente militar de facto representa uma insuficiência normativa e operacional considerável do sistema onusiano. As divergências existentes entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, facto…
…Portugal. O artigo subdivide-se numa breve introdução e em três capítulos. Inicia-se justificando a relevância do tema, seguidamente, apresentam-se os conceitos de segurança e segurança energética, depois, caracteriza-se a situação…
A conceptualização operacional da Segurança Nacional é frequentemente identificada como sendo difusa e cada vez mais abrangente, mormente por na atualidade esta se encontrar relacionada ao contexto geopolítico e aos…
O Tribunal Penal Internacional (TPI) entrou na sua segunda década de operações e estabeleceu-se no centro de um sistema de justiça penal internacional que também inclui jurisdições nacionais e outros…
El Estado, actor clásico internacional, ha tenido que readaptarse a las nuevas dinámicas de la Sociedad Internacional y ha cedido protagonismo a otros actores. En esta lógica, es pertinente analizar…
…ser essencial para garantir, primeiro, a Segurança Nacional e, consequentemente, a Segurança Internacional. A forma como a União Europeia o faz, ou poderá fazer, faz parte do estudo neste ensaio….
A construção da actorness da União Europeia no domínio da segurança tem sido acompanhada por uma narrativa de nexos securitários (interno-externo, segurança-desenvolvimento, civil-militar, público-privado) associados à designada comprehensive approach. O…
…abordar o terrorismo e o extremismo violento, este artigo analisa diversas posições, medidas e consequências que tiveram origem num contexto de insegurança global. A crescente interdependência entre segurança interna e…
O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…