…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
…torno da definição e caracterização dos sistemas de segurança internacional, nomeadamente, envolvendo os de segurança competitiva, segurança comum, segurança cooperativa, segurança colectiva e comunidade de segurança. Partindo destes debates e…
…os riscos de segurança, privacidade e os ataques cibernéticos que ameaçam indivíduos e Estados. Este tipo de crime é difícil de evitar devido aos constantes avanços tecnológicos digitais e à…
…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
O artigo analisa a nova Estratégia de Segurança russa enquanto formulação do “dilema de segurança” da Rússia, tanto em termos de interpretação como de resposta (Booth e Wheeler, 2007). Muito…
A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este…
…globais de segurança demonstraram, em inúmeras ocasiões, ser exemplos em que a cooperação entre forças públicas e privadas pode contribuir para a melhoria do ambiente de segurança global. Assim, até…
…ser atualizadas e passarem a considerar, também, as matérias da proteção marítima. Para além disso, é essencial apoiar uma cooperação estreita nos campos da segurança marítima e da proteção tendo…
…vai da Segurança Nacional à Segurança Coletiva, até ao modelo contemporâneo de Segurança Cooperativa, atenta à dimensão humana e cuja base de sustentação integra as ideias de liberdade, de democracia…
A constituição do TPI, em 2002, representa o expoente da evolução da justiça penal internacional. O Tribunal é referido como a instituição paradigmática da concepção universalista do Direito Internacional, que…