…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
No dia 24 de fevereiro a invasão da Ucrânia pela Rússia coloca fim a um período de três décadas de uma ‘paz fria’, como descrito por Bugajski (Bugajski 2004). Na…
…Trabalho para indicar a direção inicial e as principais áreas de concentração que deveriam ser endereçadas à Comissão em matéria de proteção diplomática. O texto final do projeto de artigos…
Undertaking a case study of the Soviet-Finnish border in the 1920s, the article explores how problems of Soviet international borders’ security and Soviet initial responses to them locally played on…
…e de declarações dos principais responsáveis políticos, verifica-se que a UE desenvolveu uma estratégia de aquisição de vacinas exclusivamente através da contratualização junto de grupos farmacêuticos internacionais, de acordo com…
…Assistência Médica Internacional (International Medical Assistance) and demonstrate how their work promotes cooperation and sustainable development in the communities where they operate, as well as the defence of Human Rights….