A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este artigo apresenta uma revisão crítica ao funcionamento da comunidade de informações na União Europeia (UE), fazendo uma revisitação histórica que nos permite compreender se a cooperação transnacional tem, ou não, caminhado no sentido de uma maior integração. Para além de mapear os organismos que fazem parte desta comunidade, o artigo parte de um racional teórico da análise política para estruturar os desafios da partilha de informações de segurança na escala comunitária.
Argumenta-se que a capacidade de produção de informações de segurança próprias por parte da UE é muito reduzida, estando dependente da partilha de informações efetuada pelos serviços nacionais. Adicionalmente, afirma-se que a partilha de informações policiais se encontra muito mais estruturada do que a partilha de informações de segurança. Por último, conclui-se que a comunidade de informações europeia acolhe diferentes culturas de informações no seu interior e centra as suas atividades numa cooperação difusa, que enfrenta os limites da soberania nacional, os défices de interoperabilidade e dificuldades no estabelecimento de relações institucionais de confiança.
European security is transnational in nature due to the interdependencies of globalized societies. This gives rise to the need for cooperation and the sharing of security intelligence between Member States. This article presents a critical review of the functioning of the intelligence community in the European Union (EU), making a historical review that allows us to understand whether or not transnational cooperation has been moving towards greater integration. In addition to mapping the organisms that are part of this community, the article relies on a theoretical framework of policy analysis to structure the challenges of intelligence sharing on the European level. It is argued that the EU's capacity to produce its own security intelligence is very low, depending on the sharing of intelligence by the national agencies. Additionally, it is said that the sharing of police intelligence is much more structured than the sharing of security intelligence. Finally, it is concluded that the European intelligence community welcomes different intelligence cultures within it and focuses its activities on diffuse cooperation that faces the limits of national sovereignty, interoperability deficits, and difficulties in establishing institutional relationships of trust.
Estevens, João (2020). “A construção da cooperação em intelligence na União Europeia”. In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 11, Nº 2 Consultado [online] em data da última consulta, DOI: https://doi.org/10.26619/1647-7251.11.2.6
Artigo recebido em 7 Abril, 2020 e aceite para publicação em 22 Setembro, 2020
