Mateus Kowalski

Investigador Doutorado

É Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa, nos Departamentos de Relações Internacionais e de Direito e investigador no OBSERVARE-Observatório de Relações Exteriores. É também Professor Associado convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

É Diretor da Direção de Serviços de Direito Internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e exerceu anteriormente funções no Gabinete do Conselheiro Jurídico e Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos.

Tem representado Portugal em diferentes fóruns internacionais, entre outros no âmbito das Nações Unidas, da União Europeia, do Conselho da Europa, do Tribunal Penal Internacional ou da NATO, bem como nas negociações de diversos acordos internacionais, bilaterais e multilaterais.

É membro (eleito em 2021) da International Humanitarian Fact Finding Commission, constituída ao abrigo das Convenções de Genebra para a investigação de violações do Direito Internacional Humanitário. É Juíz alternate do Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE e é conciliador designado no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Preside ao Grupo de Trabalho Marítimo sobre Empresas Militares e de Segurança Privadas no âmbito do Montreux Forum; e co-preside ao Legal Forum do Contact Group on Illicit Maritime Activities in the Western Indian Ocean.

Doutorado em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa e Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.

Publicações mais recentes

Kowalski, Mateus; Gil Antunes, João (eds.) (2023). Portugal and the Constitution for the Oceans: The United Nations Convention on the Law of the Sea 40 Years Later. Lisboa: IDI/OBSERVARE.

COROA, M.I. e KOWALSKI, M. (2021), “A Paz e Segurança pelas Nações Unidas: Evolução e Perspetivas” in Freitas Ferraz, e Duque, R. (eds.) 65 Anos de Portugal nas Nações Unidas, Lisboa: Tinta da China, pp. 159-192.

KOWALSKI, Mateus (2020), “O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da ‘Síndrome das Duas Culturas’ entre Relações Internacionais e Direito Internacional”, in Pureza, J.M. et al. Multidimensionalidade de Paz: Dinâmicas de Política Internacional e Resolução de Conflitos, Coimbra: IUC, 101-129 (http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/book/63)

KOWALSKI, Mateus (2020), “Inviolabilidade da Pessoa do Agente Diplomático”, in Galvão Teles, P. (ed.) Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, Lisboa: IDI, 142-155 (https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Library/Catalog/winlibsrch.aspx?skey=&pesq=3&doc=64370)

KOWALSKI, Mateus (2020), “Imunidade de Jurisdição Penal e Civil do Agente Diplomático”, in Galvão Teles, P. (ed.) Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, Lisboa: IDI, 163-182 (https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Library/Catalog/winlibsrch.aspx?skey=&pesq=3&doc=64370)

KOWALSKI, Mateus (2020), “Renúncia à Imunidade do Agente Diplomático”, in Galvão Teles, P. (ed.) Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, Lisboa: IDI, 182-191 (https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Library/Catalog/winlibsrch.aspx?skey=&pesq=3&doc=64370)

KOWALSKI, Mateus (2018), “General Obligation to Cooperate – Commentary to Article 86 of the Rome Statute” in Klamberg, M. (ed.) Commentary on the Law of the International Criminal Court, https://cilrap-lexsitus.org/clicc/86.

KOWALSKI, Mateus (2018), “Requests for Cooperation: General Provisions – Commentary to Article 87 of the Rome Statute” in Klamberg, M. (ed.) Commentary on the Law of the International Criminal Court, https://cilrap-lexsitus.org/clicc/87.

KOWALSKI, Mateus (2018), “A Reforma do Conselho de Segurança: Oportunidades e Desafios” in Duarte, M. e Lanceiro, R (eds.), O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI, Lisboa: AAFDL, pp. 343-377.

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