Mateus Kowalski

Investigador Doutorado

Concluiu o Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos em 2013 pela Universidade de Coimbra, o Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais em 2006 pela Universidade de Lisboa e a Licenciatura em Direito em 2002 pela Universidade de Coimbra.

É Diretor dos Serviços de Direito Internacional (Departamento de Assuntos Jurídicos) do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Antigo conselheiro jurídico no gabinete de apoio ao Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Jurídicos das Nações Unidas (UN OLA/OLC).

É professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Antigo professor convidado na Universidade Autónoma e docente na Universidade Aberta.

Autor de diversas publicações e comunicações nas áreas do Direito Internacional e das Relações Internacionais.

Publicações mais recentes

Kowalski, Mateus (2020), “O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da ‘Síndrome das Duas Culturas’ entre Relações Internacionais e Direito Internacional”, in Pureza, J.M. et al. Multidimensionalidade de Paz: Dinâmicas de Política Internacional e Resolução de Conflitos, Coimbra: IUC, 101-129 (http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/book/63) (inclui link para o PDF)

Kowalski, Mateus (2020), “Inviolabilidade da Pessoa do Agente Diplomático”, in Galvão Teles, P. (ed.) Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, Lisboa: IDI, 142-155 (https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Library/Catalog/winlibsrch.aspx?skey=&pesq=3&doc=64370)

Kowalski, Mateus (2020), “Imunidade de Jurisdição Penal e Civil do Agente Diplomático”, in Galvão Teles, P. (ed.) Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, Lisboa: IDI, 163-182 (https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Library/Catalog/winlibsrch.aspx?skey=&pesq=3&doc=64370)

Kowalski, Mateus (2020), “Renúncia à Imunidade do Agente Diplomático”, in Galvão Teles, P. (ed.) Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, Lisboa: IDI, 182-191 (https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Library/Catalog/winlibsrch.aspx?skey=&pesq=3&doc=64370)

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