Constança Urbano de Sousa

Investigadora Doutorada

Doutora em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha.

Professora Associada de Direito da União Europeia e Investigadora do Ratio Legis e do OBSERVARE da Universidade Autónoma de Lisboa.

É Professora no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (com atividade suspensa).

É membro e investigadora da Rede Odysseus (Rede Académica de Estudos Jurídicos sobre Imigração e Asilo na Europa), fundada em 1999 e coordenada pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (ULB).

É, igualmente, professora na Escola de Verão em Direito Europeu de Imigração e Asilo da Universidade Livre de Bruxelas. É deputada à Assembleia da República e membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus.

Foi Ministra da Administração Interna (2015-2017) e Conselheira e Coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da EU, tendo chefiado a delegação nacional no Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo da União Europeia (2006-2012).

É autora de vasta bibliografia no domínio da imigração e asilo, bem como do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da UE.

Publicações mais recentes

Sousa, Constança Urbano (2018). “Sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular: uma análise crítica da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009 e da sua transposição para a ordem jurídica portuguesa” (em linha) Galileu – Revista de Direito e Economia, 1.º semestre 2018, pp. 40-63, e-ISSN 2184-1845, disponível in: http://journals.ual.pt/galileu/

Sousa, Constança Urbano (2018). Europas Grenzen. Europa ohne Grenzen? In: Tiziana Chiusi/Anne Rennig (Hg.): Europa, quo vadis? Was macht einen Europäer aus? Akten der 1. Saarbrücker Europa-Konferenz. Saarbrücken: Alma mater, 2018, ISBN 978-3-9350009-27-1, pp. 37-41.

Sousa, Constança Urbano (2018). Commentary on the articles 87 to 89 of the Treaty of Lisbon (Police cooperation), in PORTO, Manuel Lopes, ANASTÁCIO, Gonçalo (Ed.), Treaty of Lisbon- Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, Almedina: Coimbra, 2018, pp. 497-506. ISBN: 978-972-40-4613-6.

Sousa, Constança Urbano (2019). A Europa no contexto global das migrações, Janus – Anuário de Relações Exteriores 2018-19, ISSN 2183-4814, pp. 10-11.

TODOS OS INVESTIGADORES