Amparo Sereno

Investigadora Doutorada

Professora no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e investigadora integrada no OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores (UAL).

Entre as várias disciplinas lecionadas, importa sublinhar o Direito do Ambiente e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito das quais tem já uma extensa obra publicada – designadamente, cinco monografias e mais de sessenta documentos de carácter académico entre artigos de revistas jurídicas ou técnicas, capítulos de livros e comunicações em atas de eventos científicos.

Doutorada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) de Lisboa em 2010, com uma tese sobre regiões hidrográficas internacionais – orientada pelo Prof. Diogo Freitas do Amaral e pelo Prof. Rui Medeiros e que foi publicada em 2012 pela Fundação Gulbenkian e pela FCT.

Além da sua experiência académica como investigadora e professora, exerceu funções como jurista no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e na Holding Águas de Portugal e desde 2018 é vogal na Comissão Diretiva da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH).

Entre os trabalhos elaborados na área jurídica, importa sublinhar a coordenação de equipas e grupos de trabalho para a elaboração de legislação ambiental nacional, bem como para a transposição de diretivas da União Europeia, livros de boas práticas, manuais técnicos e contratos na área de abastecimento público e saneamento.

Publicações mais recentes

Sereno, Amparo; Barreira, Ana (2021). Gestión de cuencas transfronterizas”. In Guia del Agua de la Fundación Nueva Cultura del Agua (FNCA). Disponível online em https://www.fnca.eu/guia-nueva-cultura-del-agua/areas/gestion-de-cuencas-transfronterizas

Sereno, Amparo (2021). “Comentarios a la Ley n.º 1/2021, de 11 de enero, que modifica, por primera vez, la Ley n.º 17/2014, de 10 de abril, que establece las bases de la política de ordenación y de gestión del espacio marítimo nacional, mediante la que se transfieren a los Azores e a la Madeira competencias de la Administración Central en la Zona Económica Exclusive y en la Plataforma Continental”, Actualidad Jurídica Ambiental, ISSN-e 1989-5666, Nº. 110 (Marzo), https://www.actualidadjuridicaambiental.com/wp-content/uploads/2021/03/2021_03-Recopilatorio-110-AJA-marzo.pdf

Sereno, Amparo (2021). “Comentarios a la Resolución del Consejo de Ministros n.º 5/2021, de 19 de enero, por la que se aprueba el modelo de proyecto piloto sobre evaluación previa del impacto legislativo en la acción del combate al cambio climático”, Actualidad Jurídica Ambiental, ISSN-e 1989-5666, Nº. 110 (Marzo), https://www.actualidadjuridicaambiental.com/wp-content/uploads/2021/03/2021_03-Recopilatorio-110-AJA-marzo.pdf

Sereno, Amparo (2021). “Comentarios a la «Portaria» n.º 67/2021, de 17 de marzo, por el que se establecen los requisitos mínimos obligatorios que deben ser incluidos en los planes de cogestión de áreas protegidas”, Actualidad Jurídica Ambiental, ISSN-e 1989-5666, Nº. 53 (Marzo)https://www.actualidadjuridicaambiental.com/legislacion-al-dia-portugal-cogestion-de-areas-protegidas/

Sereno, Amparo (2021). “As relações luso-espanholas a volta do Tejo. Não só de caudais mínimos «vivem» os rios” in Anuário Janus 2020-21https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/4911/1/Janus_20_1_04_AS.pdf

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