14 Jan 2025 – 09:30
Auditório 1
Sala 29
Apesar da abundância hídrica observada no Brasil, a distribuição desigual do recurso resulta em uma preocupante criticalidade na disponibilidade hídrica per capita em diversas regiões. A crescente pressão exercida pelo consumo, aliada aos impactos deletérios das mudanças climáticas, intensifica a competição pelo acesso à água, com efeitos adversos na sua quantidade e qualidade. Muito embora o contínuo crescimento populacional e a acelerada urbanização contribuam para a complexificação da gestão dos recursos hídricos, a poluição dos corpos d’água e o emprego insustentável dos recursos agravam a problemática de escassez, exigindo uma reflexão urgente acerca da distribuição equitativa da água.
Em resposta a esses desafios, o Brasil promove iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional na gestão de recursos hídricos transfronteiriços, que abrangem 60% do território nacional. A colaboração com nações vizinhas, como a Colômbia, é de suma importância. Entre as iniciativas destacam-se:
- Memorando de Entendimento (2021): Este tratado firmado entre Brasil e Colômbia visa fomentar a cooperação bilateral no âmbito da segurança hídrica e do saneamento básico, com validade de cinco anos.
- Estudo sobre Águas Subterrâneas: Concluiu-se um estudo binacional que servirá de fundamento para a formulação de políticas de proteção e uso das águas subterrâneas ao longo da fronteira amazônica.
- Parcerias para Estudos e Monitoramento: Acordos estabelecidos entre os países promovem estudos integrados de gestão e monitoramento de recursos hídricos, além de incentivar o intercâmbio técnico-científico.
- Iniciativas para Atração de Investimentos: Criação de esforços conjuntos para captar investimentos privados direcionados à melhoria dos serviços de água e saneamento na região.
Tais iniciativas buscam aprimorar a governança dos recursos hídricos e fomentar um uso mais sustentável e equitativo da água nas nações envolvidas.
