RESEARCH STRANDS
STUDIES ASSOCIATED WITH THE IV INTERNATIONAL CONGRESS OF OBSERVARE
MULTILATERALISM, CONDITION OF GLOBAL GOVERNANCE
Coord. Prof. Luís Moita
The IV International Congress of OBSERVARE, scheduled for 25-27 November 2021, has a special feature: in addition to the individual papers of the participating researchers (current practice in these scientific conferences), there will be the presentation of three collective studies, prepared by inter-university research groups. This team scientific production is an innovation and confirms the openness and solidarity between our academic communities. Besides members of OBSERVARE, researchers from the Universities of Braga, Aveiro, Coimbra and Nova de Lisboa are collaborating in this participatory process. The topics under consideration are three:
O CONCEITO DE “NOVA ORDEM” E OS REGIMES INSTITUCIONAIS
Perante o sistema internacional desordenado, se não mesmo caótico, há a ambição de encontrar para ele uma “ordem”. No após-guerra de 1945, foi estabelecida uma “ordem” com a criação do sistema das Nações Unidas, do sistema financeiro internacional e mesmo do sistema monetário (o dólar como moeda de reserva internacional). Ao longo dos anos 1970 muito se reclamou uma “nova ordem económica internacional”. A seguir à 1ª guerra do Golfo, o Presidente Bush proclamou uma “nova ordem”. Este estudo pretende realizar uma análise histórica e crítica do conceito de nova ordem nas suas diversas vertentes, fazendo o ponto da situação da dicotomia ordem-desordem até à actualidade, analisando ainda as presentes tendências para um eventual reordenamento do sistema internacional.
DEMOCRACIA COSMOPOLITA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Este estudo propõe-se revisitar as diversas teses acerca da viabilidade de uma democracia exercida à escala que ultrapasse o espaço nacional, muitas vezes designada como democracia cosmopolita. Esta viabilidade prende-se com a interrogação acerca da existência de um espaço público mundial, que possa ser o “lugar” da cidadania global. Tal estudo, em perspectiva sociológica e comunicacional, beneficia em ser completado com as propostas no registo do Direito Internacional, nomeadamente as posições que preconizam um constitucionalismo global.
UMA ARQUITECTURA MULTI-NÍVEL PARA A GOVERNAÇÃO GLOBAL
Trata-se de fazer o ponto da situação quanto ao que tem sido proposto para a construção de uma nova regulação do sistema internacional, justamente em perspectiva construtivista, com a possibilidade de antever uma geometria variável, articulando as várias escalas, global e local, regional e transnacional, em perspectiva multi-nível, num quadro onde o sistema inter-estatal se confronta com o envolvimento de múltiplos actores, com possível relevo para aos organismos intergovernamentais, para as grandes corporações multinacionais e para as redes de cidades.
