…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
Após as revelações feitas pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden sobre a violação da privacidade de indivíduos pelos estados em nome da vigilância, o direito à…
…influenciou diversas disciplinas – direito constitucional e internacional, ciência política, história das ideias, filosofia política e teologia política – bem como as relações internacionais e sua história, geopolítica e polemologia….
O debate sobre a apropriação local na política de construção da paz é relativamente recente, fruto da reflexão sobre a eficácia da ajuda e da sustentabilidade. Ao debruçarmo-nos sobre a…
O tema da justiça foi muito discutido e considerado como o mais importante para o novo regime liberal. O confronto político marcou as fronteiras entre a fação liberal mais radical,…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
…e a sua aplicação. As responsabilidades dos “Estados de Bandeira” e dos “Estados do Porto”, nos termos do disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e…
…otimização do Multilateralismo Ambiental, e da junção do que se considera ser os “motores” das Relações Internacionais do Ambiente: o Direito, a Política e a Diplomacia internacionais ambientais. O entendimento…
…conduziu à aprovação de uma lei que proíbe o uso de vestuário religioso aparente nas escolas primárias de França, apesar de a liberdade religiosa ser um direito fundamental no país….
Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…