…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
…delegado parte das suas competências às instituições europeias, na esperança que as decisões sobre as matérias de interesse comum possam ser tomadas, de uma forma mais eficaz, a nível europeu….
…vista a aproximar esta região dos níveis de desenvolvimento económico dos restantes países europeus. A I3M destina-se ao desenvolvimento de grandes projetos de infraestruturas regionais em três grandes áreas: a…
…período pós-revolucionário. Todavia, a aproximação ao movimento europeu não se processa em exclusivo a partir de 1976, isto é, durante o Estado Novo são dados importantes passos que abrem caminho…
O Tribunal Penal Internacional (TPI) entrou na sua segunda década de operações e estabeleceu-se no centro de um sistema de justiça penal internacional que também inclui jurisdições nacionais e outros…
…condição europeia de prescrição de normas, iniciando pela sistematização de uma série de concretizações que, pela leitura da tese de Manners, fazem culminar a tríade democracia, Direitos humanos e boa…
…Unidos da América (EUA) nos domínios da segurança e defesa, política de ajuda ao desenvolvimento, democracia e direitos humanos. O presente artigo pretende apresentar e discutir criticamente os principais ganhos…
Desde la Convención sobre los Derechos Humanos de las Personas con Discapacidad de Naciones Unidas en el año 2006, el impulso de los derechos fundamentales de este colectivo ha sido…
…infanticídio é uma prática ritual ligada à crença da existência de crianças-espírito: acredita-se que alguns bebés são espíritos (irã) envoltos em carne humana. Assim, estes seres não são nem humanos…