A TUTELA DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA – O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Cristina Crisóstomo…
Cristina Crisóstomo…
…transformação possam ser úteis para compreender como o movimento emergente dos Direitos da Natureza pode promover tal transformação. Analiso dois casos paradigmáticos do movimento dos Direitos da Natureza – o…
…derechos humanos en el contexto internacional. En este artículo se analizará si en realidad es posible afirmar la existencia de un verdadero desarrollo evolutivo de la jurisprudencia de la Corte…
Este texto analiza la importancia que tienen las redes sociales para una de las organizaciones no gubernamentales más importantes del mundo en cuanto a la defensa de los derechos humanos…
O presente artigo avalia os primeiros anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional, fazendo um balanço da sua actividade. Descreve e analisa os principais desafios com os quais esta Instituição…
A Grande Guerra, as décadas conturbadas que se lhe seguem, nomeadamente a década de trinta do século XX, culminando na Segunda Guerra Mundial, e, posteriormente, a Guerra Fria, a seu…
…libertários e de resistência, em relação aos direitos restritivos de propriedade de terra, que revestem contornos culturais e políticos, além de económicos, com efeitos ecológicos de relevo. No decurso da…
Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
Alexandra Borisovna Egoreichenko…
…Supremo Tribunal de Justiça. Foi apenas no ano de 2020 que a lei sobre o assunto foi resolvida pelo Supremo Tribunal no julgamento do caso Sushila Aggarwal. Com este artigo,…