…reafirmando os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas. Porém, o processo de afirmação de uma justiça penal internacional escorada na punição dos responsáveis pelos crimes mais graves que…
Existem forças que actuando à escala do tempo longo e mantendo-se quase inalteradas, imprimem traços nas sociedades e nas nações que as tornam mais ou menos propensas a determinados comportamentos….
…e a generalidade dos autores situa aí a origem do moderno sistema de Estados-Nações, dotados de soberania, com jurisdição sobre um território, tendencialmente laicos e relacionados segundo o princípio do…
…sobre o papel que um modelo de organização política e administrativa como o federalismo pode desempenhar, em parte como complemento ao direito das minorias, enquanto instrumento de gestão da pluralidade…
Desde la Convención sobre los Derechos Humanos de las Personas con Discapacidad de Naciones Unidas en el año 2006, el impulso de los derechos fundamentales de este colectivo ha sido…
…a nossa condição periférica. Compreender a posição de Portugal na União Europeia (UE) requer ainda que se debruce sobre a natureza desta organização, de que damos conta no início deste…
As ordens internacionais refletem os entendimentos que definem as relações entre os estados em determinados momentos da história. A ordem falha quando o conjunto adotado de princípios organizacionais que definem…
…de outras entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a iniciativa internacional COVAX. A partir da investigação realizada, sustentada através da diversa literatura já existente, dos anúncios públicos…
…de infodemia – epidemia também reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que consiste no aumento anormal de informação sobre determinado tema específico e que acarreta o risco de multiplicação…
…estratégicos. Tendo por base o recém-publicado documento “NATO 2030: United for a new era”, que analisa o ambiente estratégico e recomenda um conjunto de linhas de atuação da organização para…