…das Nações Unidas (ONU) e 7º na União Europeia (UE). A multiplicidade de forças utilizadas, bem como a diversidade dos locais de sua projecção, reflecte bem a ambição e esforço…
As alterações climáticas são um fenômeno reconhecido, monitorado e pesquisado por amplos setores da comunidade científica por se apresentarem como um dos grandes desafios do século XXI. Dentro deste vasto…
…para o desenvolvimento ainda não foi concretizada. Mais recentemente, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas nomeou o GBM como administrator interino do recém criado Fundo Verde do…
…segurança nos espaços marítimos da região e que levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a adotar, ao longo de 2008, seis resoluções exortando à participação alargada das nações…
…principal organização terrorista da região desde 2014, o Estado islâmico ganhou popularidade e estabeleceu o Vilayat Kavkaz (província do Cáucaso) como parte do Califado, explorando a condição socioeconómica crítica local…
…realidade, após o fim da guerra fria, o Oriente e o Ocidente distanciaram-se sistematicamente. Entre 1999 e 2020 a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), desconsiderando as promessas verbais…
O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são Estados que, com o depósito do 60° Estado à Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, em 16…
…e a sua aplicação. As responsabilidades dos “Estados de Bandeira” e dos “Estados do Porto”, nos termos do disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e…
Após dois conflitos de proporções globais e de um falhanço na prossecução da paz entre estes, foi assinada em São Francisco a Carta das Nações Unidas a 26 de junho…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…