…libertários e de resistência, em relação aos direitos restritivos de propriedade de terra, que revestem contornos culturais e políticos, além de económicos, com efeitos ecológicos de relevo. No decurso da…
Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
Cristina Crisóstomo…
…e promove o respeito pelos direitos humanos com particular enfoque na dignidade da pessoa humana se vai alicerçando e evoluindo esteiado no Tribunal Penal Internacional (TPI). A sua instituição permitiu…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
…condição europeia de prescrição de normas, iniciando pela sistematização de uma série de concretizações que, pela leitura da tese de Manners, fazem culminar a tríade democracia, Direitos humanos e boa…
…Unidos da América (EUA) nos domínios da segurança e defesa, política de ajuda ao desenvolvimento, democracia e direitos humanos. O presente artigo pretende apresentar e discutir criticamente os principais ganhos…
…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
Desde la Convención sobre los Derechos Humanos de las Personas con Discapacidad de Naciones Unidas en el año 2006, el impulso de los derechos fundamentales de este colectivo ha sido…
…infanticídio é uma prática ritual ligada à crença da existência de crianças-espírito: acredita-se que alguns bebés são espíritos (irã) envoltos em carne humana. Assim, estes seres não são nem humanos…
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