A energia desempenha um papel fundamental na sobrevivência do atual modelo civilizacional humano, assim como as disputas pelo seu controlo constituem um desafio permanente para a segurança dos Estados. Portugal apresenta uma elevada dependência energética do exterior, adicionalmente, em 2011 a Argélia foi o sexto maior exportador de Petróleo e o segundo maior exportador de Gás Natural para Portugal. Face a esta conjuntura e aos efeitos da Primavera Árabe no norte de África, reconhece-se a necessidade de analisar a situação com vista a identificar estratégias para reduzir o risco para Portugal. O artigo subdivide-se numa breve introdução e em três capítulos. Inicia-se justificando a relevância do tema, seguidamente, apresentam-se os conceitos de segurança e segurança energética, depois, caracteriza-se a situação portuguesa e argelina na atualidade e, no capítulo final, propõe-se uma estratégia para Portugal contribuir para a estabilização da Argélia e fazer face à situação de redução/interrupção do abastecimento argelino de Petróleo e Gás Natural, apresentando-se três Linhas de Ação Estratégica para reforço da segurança energética portuguesa relativamente à importação de hidrocarbonetos da Argélia, no contexto da Primavera Árabe. Para Portugal salvaguardar a segurança energética face ao abastecimento argelino de hidrocarbonetos deve fazer uma abordagem crítica, focada em influenciar a Argélia no sentido do progresso, do aprofundamento da democracia e da estabilidade, através do desenvolvimento económico, social e político e uma abordagem neo-realista, baseada na diversificação das fontes de abastecimento de hidrocarbonetos, incremento da utilização de recursos endógenos renováveis, manutenção e desenvolvimento de reservas estratégicas e planeamento de alternativas para o abastecimento energético. Nesse sentido, identificam-se três Linhas de Ação Estratégica (LAE): LAE 1 – Apoiar o desenvolvimento argelino e melhorar a balança comercial portuguesa; LAE 2 – Investir nos recursos endógenos para produção de energia; LAE 3 – Alargar as opções para importação de Gás Natural. A melhor opção para a situação portuguesa é uma abordagem integrada através da adoção de políticas que permitam atuar simultaneamente nas três LAE identificadas.
UMA ESTRATÉGIA NO CONTEXTO DA PRIMAVERA ÁRABE PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA ENERGÉTICA PORTUGUESA FACE À IMPORTAÇÃO DE HIDROCARBONETOS DA ARGÉLIA
Major do Exército, licenciado em Engenharia Militar, pela AM, com o Curso de Estado-Maior Conjunto, pelo IESM, pós-graduado e mestre em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, pela UAL. Atualmente desempenha funções de coordenador das áreas de infraestruturas e ambiente na Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército.
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Como citar este artigo
Sebastião, Emanuel (2014). “Uma estratégia no contexto da Primavera Árabe para o reforço da segurança energética portuguesa face à importação de hidrocarbonetos da Argélia”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 5, N.º 1, Maio-Outubro 2014. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/576
Artigo recebido em 9 Fevereiro, 2014 e aceite para publicação em 10 Março, 2014