Neste artigo, analisar-se-á o regime fascista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar que o regime fascista se caracterizou por ter identificado a comunidade política como Absoluto. Sugerir-se-á que nisso e por isso parece constituir um caso diferenciado numa genérica família político-constitucional de regimes que se caractareiza(ra)m por terem feito da comunidade política bem supremo.
SOBRE A ORDEM CONSTITUCIONAL NO/DO FASCISMO ITALIANO
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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/FDUNL. Doutor em Direito pela FDUNL (Portugal), na especialidade de Ciências Políticas (tese intitulada: Constituição e Transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras). Nos últimos anos, tem-se dedicado à investigação e ao ensino, leccionando disciplinas de direito público (Introdução ao Direito Público; Direito Constitucional e Direito Constitucional Português; Direito Administrativo), na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto, na FDUNL e na Universidade Europeia. Tem também leccionado (FDUNL) disciplinas histórico-jurídicas – História das Instituições (Portuguesas); História do Estado – em co-regência com o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.Áreas de interesse: tipos históricos de Estado, formas políticas, regimes políticos/formas de governo e sistemas de governo, constitucionalismo, relações entre o político-constitucional e o religioso.
Resumo
In this article we will analyse the fascist regime as a politico-constitutional reality. From a new way of looking at politico-constitutional phenomena, we will interpret them as inscribed on religious grounds. We seek to show that the fascist regime was characterised as having identified the political community as Absolute. It suggests that it appears to constitute a different case in a generic politico-constitutional family of regimes that are characterised as making the political community a supreme good.
Palavras-chave
Como citar este artigo
Velez, Pedro (2016). “Sobre a ordem constitucional no/do fascismo italiano”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, N.º 2, Novembro 2016-Abril 2017. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/2784
Artigo recebido em 5 Abril, 2016 e aceite para publicação em 17 Setembro, 2016
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