Em 2015, a chamada “crise dos migrantes” tornou-se uma questão internacional importante que desde então afetou as políticas de imigração e os sistemas nacionais de asilo de dezenas de países em todo o mundo. No contexto de uma crise económica global causada pela pandemia da COVID-19 e por movimentos migratórios em massa renovados na América Central e no Mediterrâneo, uma melhor compreensão do impacto dos movimentos migratórios em massa de 2015-2016 nas políticas e legislação migratória de vários países poderá revelarse útil para antecipar melhor as mudanças políticas e legislativas num futuro próximo. Em primeiro lugar, o presente artigo utiliza estatísticas descritivas globais e tendências nas políticas de reforma jurídica e de deportação para os requerentes de asilo e refugiados, para destacar um padrão específico que tem sido observado entre os Estados rentistas exportadores de energia: entre 2015-2017, a maioria dos Estados rentistas exportadores de hidrocarbonetos, embora permanecendo abertos a entradas economicamente vitais de trabalhadores migrantes temporários, adaptaram a sua legislação de modo a torná-la particularmente restritiva para os requerentes de asilo. Mais precisamente, encontrámos uma correlação perfeita (100%) entre ser um Estado rentista exportador de hidrocarbonetos de elevado rendimento e ter uma legislação restritiva e/ou políticas fortes de deportação para os requerentes de asilo e imigrantes clandestinos a partir de finais de 2017. Esta observação não pode ser correlacionada de forma satisfatória com todos os países que têm elevados padrões de vida. Apenas uma minoria (30%) de Estados de elevado rendimento, mas não pertencentes à categoria dos “rentistas”, classificados como tendo regimes legislativos igualmente restritivos para os requerentes de asilo e refugiados. Os Estados rentistas das regiões do Golfo Arábico e da Ásia Central, que confirmaram estas observações globais, foram analisados mais profundamente e demonstraram que, em rutura com a sua tradição passada de acolhimento de populações de refugiados significativas, tem vindo a emergir um modelo de migração estatal novo – e mais restritivo – na sequência do aumento dramático dos fluxos de refugiados desde 2015.
PARA UM NOVO MODELO DE MIGRAÇÃO DO ESTADO RENTISTA? PERCEÇÕES DA ÁSIA CENTRAL E DOS ESTADOS ÁRABES DO GOLFO
farkhad.alimukhamedov@univ-toulouse.fr
Pós-doutorando no Laboratoire des Sciences Sociales du Politique (LaSSP) e Docente no Instituto de Ciências Políticas de Toulouse (França). A investigação inclui estudos da Ásia Central, migração internacional e internacionalização do ensino superior.
Assistente de Investigação no Laboratório de Inovação Humanitária do Qatar (Q-HIL), Universidade do Qatar (Qatar). Os interesses de investigação são orientados para abordagens centradas no utilizador à inovação humanitária numa vasta gama de campos, incluindo educação, saúde e água. Foi coautor, com Laurent A. Lambert, de um capítulo de livro intitulado "MOOCs and International Capacity Building in a UN Framework: Potencial e Desafios" publicado no Handbook of Lifelong Learning for Sustainable Development da Springer.
Resumo
Palavras-chave
Como citar este artigo
Alimukhamedov, Farkhad; Hashim, Hisham Bin (2021). Para um Novo Modelo de Migração do Estado Rentista? Perceções da Ásia Central e dos Estados Árabes do Golfo. Janus.net, ejournal of international relations. Vol12, Nº. 1, Maio-Outubro 2021. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.12.1.6
Artigo recebido em 20 Setembro, 2019 e aceite para publicação em 26 Março, 2020