PARA UM NOVO MODELO DE MIGRAÇÃO DO ESTADO RENTISTA? PERCEÇÕES DA ÁSIA CENTRAL E DOS ESTADOS ÁRABES DO GOLFO

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farkhad.alimukhamedov@univ-toulouse.fr

Pós-doutorando no Laboratoire des Sciences Sociales du Politique (LaSSP) e Docente no Instituto de Ciências Políticas de Toulouse (França). A investigação inclui estudos da Ásia Central, migração internacional e internacionalização do ensino superior.

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hbh24@georgetown.edu

Assistente de Investigação no Laboratório de Inovação Humanitária do Qatar (Q-HIL), Universidade do Qatar (Qatar). Os interesses de investigação são orientados para abordagens centradas no utilizador à inovação humanitária numa vasta gama de campos, incluindo educação, saúde e água. Foi coautor, com Laurent A. Lambert, de um capítulo de livro intitulado "MOOCs and International Capacity Building in a UN Framework: Potencial e Desafios" publicado no Handbook of Lifelong Learning for Sustainable Development da Springer.

Resumo

Em 2015, a chamada “crise dos migrantes” tornou-se uma questão internacional importante que desde então afetou as políticas de imigração e os sistemas nacionais de asilo de dezenas de países em todo o mundo. No contexto de uma crise económica global causada pela pandemia da COVID-19 e por movimentos migratórios em massa renovados na América Central e no Mediterrâneo, uma melhor compreensão do impacto dos movimentos migratórios em massa de 2015-2016 nas políticas e legislação migratória de vários países poderá revelarse útil para antecipar melhor as mudanças políticas e legislativas num futuro próximo. Em primeiro lugar, o presente artigo utiliza estatísticas descritivas globais e tendências nas políticas de reforma jurídica e de deportação para os requerentes de asilo e refugiados, para destacar um padrão específico que tem sido observado entre os Estados rentistas exportadores de energia: entre 2015-2017, a maioria dos Estados rentistas exportadores de hidrocarbonetos, embora permanecendo abertos a entradas economicamente vitais de trabalhadores migrantes temporários, adaptaram a sua legislação de modo a torná-la particularmente restritiva para os requerentes de asilo. Mais precisamente, encontrámos uma correlação perfeita (100%) entre ser um Estado rentista exportador de hidrocarbonetos de elevado rendimento e ter uma legislação restritiva e/ou políticas fortes de deportação para os requerentes de asilo e imigrantes clandestinos a partir de finais de 2017. Esta observação não pode ser correlacionada de forma satisfatória com todos os países que têm elevados padrões de vida. Apenas uma minoria (30%) de Estados de elevado rendimento, mas não pertencentes à categoria dos “rentistas”, classificados como tendo regimes legislativos igualmente restritivos para os requerentes de asilo e refugiados. Os Estados rentistas das regiões do Golfo Arábico e da Ásia Central, que confirmaram estas observações globais, foram analisados mais profundamente e demonstraram que, em rutura com a sua tradição passada de acolhimento de populações de refugiados significativas, tem vindo a emergir um modelo de migração estatal novo – e mais restritivo – na sequência do aumento dramático dos fluxos de refugiados desde 2015.

In 2015, the so-called “migrant crisis” became a major international issue that has since affected the immigration policies and national asylum systems of dozens of countries all over the world. Against the background of a global economic crisis caused by the COVID-19 pandemic and renewed mass migration movements in Central America and across the Mediterranean Sea, better understanding the impact of the 2015-2016 mass migration movements on various countries’ migration policies and legislation might prove useful to better anticipate policy and legislative changes in the near future. First, this paper uses global descriptive statistics and trends in legal reform and deportation policies towards asylum seekers and refugees to highlight a specific pattern that has been observed among energy exporting rentier states: between 2015-2017, most hydrocarbons-exporting rentier states, while remaining open to economically vital inflows of temporary migrant workers, adapted their legislation to make it particularly restrictive towards asylum seekers. More precisely, we found a perfect correlation (100%) between being a high-income hydrocarbon-exporting rentier state and having restrictive legislation and/or strong deportation policies towards asylum seekers and undocumented migrants as of late 2017. This observation cannot satisfactorily be correlated with all countries that have high standards of living. Only a minority (30%) of high-income but non-rentier states classified as having similarly restrictive legislative regimes for asylum seekers and refugees. The rentier states in the Arabian Gulf and Central Asian regions, which confirmed these global observations, were more deeply analyzed and showed that, in rupture with their past tradition of hosting significant refugee populations, a form of new - and more restrictive - rentier state migration model has been emerging following the dramatic increase in refugee flows since 2015.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Alimukhamedov, Farkhad; Hashim, Hisham Bin (2021). Para um Novo Modelo de Migração do Estado Rentista? Perceções da Ásia Central e dos Estados Árabes do Golfo. Janus.net, ejournal of international relations. Vol12, Nº. 1, Maio-Outubro 2021. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.12.1.6

Artigo recebido em 20 Setembro, 2019 e aceite para publicação em 26 Março, 2020

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