OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. LIÇÕES DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)*

Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018.
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email: jaracb.4488@gmail.com

Doutorada em Segurança Internacional pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Investigadora Pós-Doc no Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado (Espanha). É investigadora integrada no OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa.

Resumo

A prevenção de conflitos tornou-se uma doutrina importante nas políticas de gestão de conflitos em organizações internacionais e regionais, especialmente desde o final da Guerra Fria. Houve uma evolução nas últimas três décadas no contexto de paz e segurança que tornou relevante a prevenção de conflitos. No contexto atual, com António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), a doutrina de prevenção de conflitos poderia ser incentivada, uma vez que decidiu que essa deveria ser a prioridade da organização. A prevenção de conflitos oferece várias vantagens para enfrentar os contextos de crise, pois trabalha para evitar situações de violência que se encaminham para conflitos armados e para ajudar a controlar a propagação de ameaças à segurança. Com recurso a medidas preventivas, as causas estruturais dos conflitos podem ser tratadas da maneira mais durável e eficiente, pois o objetivo final das ações preventivas é transformar conflitos reais ou potencialmente violentos em processos não violentos de mudança social e política. Enquanto a prevenção de conflitos ganhou maior importância, outra tendência foi igualmente promovida; a regionalização da segurança. Desde meados dos anos 90, tem havido uma transição nas missões internacionais de manutenção da paz, destinadas a garantir paz e segurança em todo o mundo centrada nos atores regionais. Esta prática foi particularmente bem-vinda em África. Ambas as tendências – prevenção de conflitos e regionalização da segurança – serão objeto de estudo neste artigo, utilizando como cenário prático a região da África Ocidental. É uma área geográfica onde se concentram uma série de ameaças transfronteiriças, tornando-a uma zona de preocupação internacional. Além disso, a experiência em prevenção de conflitos da organização regional Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é interessante. De facto, a CEDEAO realizou uma atividade significativa em relação à diplomacia preventiva e mediação em conflitos. Assim, os objetivos desta investigação são: (1) estudar a evolução da doutrina de prevenção de conflitos; (2) avaliar a ligação entre políticas de prevenção de conflitos e a regionalização da segurança; e (3) usar o caso da CEDEAO como exemplo, uma vez que a organização está na vanguarda das iniciativas de prevenção de conflitos no continente africano.

Conflict prevention has become an important doctrine within conflict management policies in international and regional organizations, especially since the end of the Cold War. There has been an evolution in the last three decades in the context of peace and security that has made conflict prevention gains relevance. In the current context, with the arrival of António Guterres to the Secretary General of the United Nations (UN), conflict prevention doctrine could be encouraged, since he has pointed out that it should be the priority of the organization. Conflict prevention offers several advantages to face crisis contexts, since it works on avoiding violence situations escalating towards armed conflicts and helping to control the spread of security threats. By using preventive measures, the structural causes of conflicts can be dealt with in the most durable and efficient manner since the final goal of preventive actions is to transform actually or potentially violent conflict into non-violent processes of social and political change. While conflict prevention has gained greater importance, another trend has been promoted; security regionalization¬¬. Since the mid-nineties, there has been a transition in international peacekeeping missions, aimed to warrant peace and security all over the world that has focused on regional actors. This practice has been particularly welcomed in Africa. Both trends –conflict prevention and security regionalization– will be the object of study in this article, using as a practical scenario the region of West Africa. It is a geographic area where a series of cross-border threats are concentrated, hence becoming a zone of international concern. Moreover, the experience on conflict prevention of the regional organization, the Economic Community of West African States (ECOWAS) is interesting. Indeed, ECOWAS has carried out a significant activity regarding preventive diplomacy and mediation in conflicts. Thus, the objectives of this research are: (1) to study the evolution of conflict prevention doctrine; (2) to assess the link between conflict prevention policies and security regionalization; and (3) to use the case of ECOWAS as an illustration, since the organization is at the forefront of conflict prevention iniciatives in the African continent.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Cuadrado, Jara (2019). “Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.2

Artigo recebido em 29 Novembro, 2018 e aceite para publicação em 2 Maio, 2019

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e-ISSN: 1647-7251

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