O processo de integração europeu foi projetado ao longo da sua História com a sobreposição de sucssivas etapas de transferências de competências e poderes dos Estados-Membros para a União Europeia e as suas instituições. Simultaneamente, e com períodos de latência progressivamente mais curtos, diversos momentos de crises do processo de integração foramse registando. Destes momentos de crise, a crise financeira que se iniciou em 2008 assumiu particular relevo, demonstrando dificuldades na obtenção de consensos e fragmentação de interesses no interior do processo de integração europeu. Este artigo pretende fazer uma revisitação histórica sobre vários momentos de crise do processo de integração europeu, com especial atenção sobre as pretéritas crises das dívidas soberanas e da denominada Zona Euro. A partir dessa exposição, argumenta-se sobre a suscetibilidade de fragmentação de interesses no interior da União Europeia, quais as causas e consequências dessa fragmentação e como esta se reproduziu ao longo do ano de 2020 na construção do Fundo de Recuperação e Resiliência, lançado pela União Europeia em resposta à crise despoletada pela pandemia Covid-19. Adicionalmente apresenta-se um conjunto diverso de perspetivas sobre Fundo de Recuperação e Resiliência e a sua relevância no quadro de continuidade do processo de integração europeu. Por fim, conclui-se que o processo de integração europeu é novamente marcado pelo reforço da sua agenda política e pelos recentes sinais de adaptação das instituições da União Europeia à gestão de constantes ciclos de crise, permitindo ao processo de integração prosseguir.
O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA, NO CONTEXTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU E AS SUAS PERSPETIVAS FUTURAS
Jurista. Mestrando no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro no curso de Administração e Gestão Pública(Portugal). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto do Direito do Trabalho e das Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ainda Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto.
Resumo
Palavras-chave
Como citar este artigo
Guerra, Filipe (2021). O Fundo de Recuperação e Resiliência da União Europeia, no contexto do projeto de integração Europeu e as suas perspetivas futuras. In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 12, Nº 2, Novembro 2021-Abril 2022. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.12.2.10
Artigo recebido em 31 Março, 2021 e aceite para publicação em 7 Setembro, 2021