LIBERDADE, IGUALDADE E LAICIDADE: O USO DO HIJAB NAS ESCOLAS PÚBLICAS COMO UMA AMEAÇA À ONTOLOGIA REPUBLICANA FRANCESA (1989-2004)

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bruno.cspedrosa@gmail.com

Mestre em Segurança Internacional e Defesa pela Escola Superior de Guerra (Brasil), com especialização na formação de identidade comum do BRICS, e licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com foco nas dinâmicas geopolíticas euro-americanas. Escreve para o laboratório de ideias independente Quo Vademus, e é colaborador externo do Núcleo de Estudos sobre BRICS (NEBRICS), bem como investigador do Grupo de Estudos sobre BRICS (GEBRICS).

Resumo

Este trabalho analisa a perceção do uso do hijab nas escolas públicas como uma ameaça ontológica à França. Considerando a laicidade um dos pilares da sociedade e identidade francesas, bem como da escola como base da construção desta narrativa, o uso do hijab é considerado uma ameaça à neutralidade religiosa na esfera pública, ferindo os princípios básicos da República. Isto conduziu à aprovação de uma lei que proíbe o uso de vestuário religioso aparente nas escolas primárias de França, apesar de a liberdade religiosa ser um direito fundamental no país. Como metodologia do estudo, analisam-se as declarações e opiniões de dirigentes dos poderes executivo e judicial relativamente ao uso do vestuário e ao princípio da laicidade, e da liberdade de culto em França entre 1989 e 2004.

This paper analyzes the perception construction of the hijab use in public schools as an ontological threat to France. Considering laïcité as one of the pillars for French society and identity and the school as the basis of the construction of this narrative, the use of the hijab could be considered as a threat to religious neutrality in the public spheres, injuring the basic principles of the Republic. This situation led to the approval of a law banning the use of all kind of apparent religious garments in primary school across France, despite religious freedom being a fundamental right in the country. As a methodology, it conducts a discourse analysis of the statements and opinions of French leaders and institutions of the executive and judicial branches in relation to the use of clothing in relation to the principle of laïcité and freedom of worship in France between 1989 and 2004.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Pedrosa, Bruno (2022). Liberdade, igualdade e laicidade: o uso do hijab nas escolas públicas como uma ameaça à ontologia republicana francesa (1989-2004). In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 13, Nº 1, Maio-Outubro 2022. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.4

Artigo recebido em 23 Setembro, 2021 e aceite para publicação em 16 Março, 2022

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