ECOLOGIA VERSUS DIREITOS DE PROPRIEDADE: A TERRA NA ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA

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Director do Fernand Braudel Center for the Study of Economies, Historical Systems and Civilizations e investigador principal na Universidade de Yale. Foi Presidente da Associação Internacional de Sociologia e Director de Estudos Associados da École de Hautes Études en Sciences Sociales. É membro da World Association for International Relations. Entre outras distinções, é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra

Resumo

O acesso, a propriedade e o uso da terra, para fins tanto agrícolas como habitacionais, sofreram alterações significativas ao longo do tempo, sendo particularmente transformados com a emergência da Economia-Mundo capitalista. Neste texto propõe-se uma reflexão sobre os pressupostos do direito de propriedade da terra, bem como das formas de obtenção desse direito, desde a apropriação à autorização legal, por conquista ou por “desenvolvimento da terra”. No contexto da Economia-Mundo capitalista, o processo de legitimação pela via do direito de propriedade legal é um processo basilar. Contudo, emergem movimentos sociais, libertários e de resistência, em relação aos direitos restritivos de propriedade de terra, que revestem contornos culturais e políticos, além de económicos, com efeitos ecológicos de relevo. No decurso da reflexão, são apresentados exemplos, com destaque para os movimentos sociais que têm adquirido grande importância em países do Sul e para os recursos naturais que sofrem um maior impacto.

O acesso, a propriedade e o uso da terra, para fins tanto agrícolas como habitacionais, sofreram alterações significativas ao longo do tempo, sendo particularmente transformados com a emergência da Economia-Mundo capitalista. Neste texto propõe-se uma reflexão sobre os pressupostos do direito de propriedade da terra, bem como das formas de obtenção desse direito, desde a apropriação à autorização legal, por conquista ou por “desenvolvimento da terra”. No contexto da Economia-Mundo capitalista, o processo de legitimação pela via do direito de propriedade legal é um processo basilar. Contudo, emergem movimentos sociais, libertários e de resistência, em relação aos direitos restritivos de propriedade de terra, que revestem contornos culturais e políticos, além de económicos, com efeitos ecológicos de relevo. No decurso da reflexão, são apresentados exemplos, com destaque para os movimentos sociais que têm adquirido grande importância em países do Sul e para os recursos naturais que sofrem um maior impacto.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Wallerstein, Immanuel (2010). “Ecologia versus Direitos de Propriedade. A terra na economia-mundo capitalista”. JANUS.NET e-journal of International Relations, N.º 1, Outono 2010. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/477

Artigo recebido em 1 Abril, 2010 e aceite para publicação em 1 Setembro, 2010

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e-ISSN: 1647-7251

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