Este artigo centra-se no contexto atual das crises climática e ambiental e na forma como estas desafiam fundamentalmente as normas, conceções e práticas inerentemente antropocêntricas da política internacional e das RI. Defendo que, para enfrentar o modo hegemónico e antropocêntrico de relação com a natureza não-humana que conduziu a estas crises, é necessário desenvolver quadros alternativos que possam levar a uma transformação gradual das comunidades políticas modernas. Partindo da Teoria Crítica das RI, sugiro que as críticas de Andrew Linklater e Robyn Eckersley a Vestefália e propostas para a sua transformação possam ser úteis para compreender como o movimento emergente dos Direitos da Natureza pode promover tal transformação. Analiso dois casos paradigmáticos do movimento dos Direitos da Natureza – o caso do Rio Whanganui em Aotearoa Nova Zelândia, a nível local; e a Constituição do Equador de 2008, a nível nacional – para refletir brevemente sobre os entendimentos alternativos de conceitos como comunidade, subjetividade, agência, voz, direitos, participação e representação que eles encorajam. Ao expandir estes conceitos de modo a incluir o mundo mais-do-que-humano, estes quadros de RoN convidam a uma transformação dos sistemas modernos de pensamento e prática, e – em certa medida – constituem um potencial para a transformação das comunidades políticas modernas de modo a permitir uma melhor resposta às crises climática e ambiental globais.
DIREITOS DA NATUREZA COMO UM ENQUADRAMENTO POTENCIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS COMUNIDADES POLÍTICAS MODERNAS
Licenciada em Relações Internacionais e mestre em Relações Internacionais – Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Foi investigadora júnior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra entre 2018 e 2021 e, atualmente, está a fazer o seu doutoramento como investigadora na Universidade de Wageningen (nos Países Baixos) no âmbito do projeto “RIVERHOOD – Living Rivers and New Water Justice Movements”, financiado pelo European Research Council (ERC grants). Os seus interesses de investigação atuais incluem Ecologia Política Crítica; Direitos da Natureza e Justiça Multiespécies; Teoria Crítica das Relações Internacionais e Pós-Antropocentrismo; e Sistemas de Conhecimento e Ontologias Indígenas.
Resumo
Palavras-chave
Como citar este artigo
Houart, Carlota (2022). Direitos da natureza como um enquadramento potencial para a transformação das comunidades políticas. In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 13, Nº 1, Maio-Outubro 2022. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.9
Artigo recebido em 15 Junho, 2021 e aceite para publicação em 5 Março, 2022