Neste artigo, analisar-se-á o regime nacional-socialista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar que o regime nacional-socialista se caracterizou por ter identificado a comunidade política – uma comunidade política racialmente interpretada e elevada a Absoluto – com uma personalidade histórica empírica tida como personalidade eminentemente comunitária. Sugerir-se-á que nisso e por isso constitui um caso sui generis, quer num mapa de regimes convencionalmente classificados como “autoritários e/ou totalitários de direita”, quer no mapa maior da política contemporânea.
CONSTITUIÇÃO E RELIGIOSIDADE DA/NA ORDEM CONSTITUCIONAL DO IMPÉRIO NACIONAL-SOCIALISTA
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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/FDUNL (Portugal). Doutor em Direito pela FDUNL, na especialidade de Ciências Políticas (tese intitulada: Constituição e Transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras). Nos últimos anos, tem-se dedicado à investigação e ao ensino, leccionando disciplinas de direito público (Introdução ao Direito Público; Direito Constitucional e Direito Constitucional Português; Direito Administrativo), na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto, na FDUNL e na Universidade Europeia. Tem também leccionado (FDUNL) disciplinas histórico-jurídicas – História das Instituições (Portuguesas); História do Estado – em co-regência com o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.Áreas de interesse: tipos históricos de Estado, formas políticas, regimes políticos/formas de governo e sistemas de governo, constitucionalismo, relações entre o político-constitucional e o religioso.
Resumo
In this article, we will analyse the National Socialist regime as a politico-constitutional reality. We will do it from a new way of looking at politico-constitutional phenomena, interpreting them as registered in a religious grounding. It seeks to show that the National Socialist regime was characterised by having identified the political community – a racially interpreted and raised community to the Absolute – with an empirical historic personality regarded as eminently communitarian. It suggests that the regime constitutes a sui generis case, either in a context of regimes conventionally classified as "right-wing authoritarian and/or totalitarian" or in a larger context of contemporary politics.
Palavras-chave
Como citar este artigo
Velez, Pedro (2017). “Constituição e religiosidade da/na ordem constitucional do império nacional-socialista”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 8, N.º 1, MaioOutubro 2017. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/3036
Artigo recebido em 5 Abril, 2016 e aceite para publicação em 22 Março, 2017
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