» VER TODAS AS EDIÇÕES » Vol.13, n.1 (Maio-Outubro 2022)

ASSUMIR A ULTRAPERIFERIA: O PAPEL DA CRPM NA ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO TERRITORIAL DO GOVERNO DOS AÇORES JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA

Mestrando em Estudos Europeus no Colégio da Europa – Natolin (Polónia). Mestre em Ciência Política, Universidade do Minho. Licenciado em Ciências da Comunicação. Universidade do Porto.

santunes@eeg.uminho.pt

Professora Auxiliar, Universidade do Minho (Portugal). Licenciada em Relações Internacionais, Mestre em Antropologia Política e Doutorada em Ciência Política. É Diretora da Licenciatura em Ciência Política, Universidade do Minho. Membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política, Universidade do Minho, e scientific fellow do Centro de Investigação para a Vida Política, Universidade Libre de Bruxelas. Foi visiting researcher, London School of Economics e Universidade de Edimburgo e é visiting fellow no Instituto de Estudos Internacionais, Barcelona. Foi bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Colaborou com o Comité das Regiões e com a Assembleia das Regiões da Europa. Foi consultora política do Governo da Catalunha e é Membro do Conselho Científico da Fundação Coppieters, Bruxelas. A sua investigação incide sobre a acomodação dos movimentos nacionalistas no seio da União Europeia e sobre as estratégias de representação das entidades regionais e locais junto da União Europeia. Tem-se debruçado sobre os processos de Europeinização dos Estados pequenos centralizados, como Portugal, tendo resultado na edição do livro publicado pela Routledge, 'Europeanization and Territorial Politics in Small European Unitary States: A Comparative Analysis'.

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Resumo

A estratégia de mobilização territorial do Governo Regional dos Açores (GRAA) junto da União Europeia (UE) assenta na utilização de todos os canais de representação de base regional disponibilizados pela UE, incluindo as Associações Europeias Transregionais (AET). Entre estas destacamos a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) a que o GRAA presidiu durante o XI e XII Governos, na pessoa do presidente do GRAA Vasco Cordeiro. Partindo desta constatação e dado que a literatura ainda não oferece qualquer informação sobre a finalidade de utilização da AETs, este artigo visa preencher esta lacuna ao identificar o propósito de utilização da CRPM por parte do GRAA. Assim, recorrendo ao quadro conceptual oferecido por Callanan e Tatham (2014) e mediante a realização de oito entrevistas semiestruturadas a personalidades políticas e técnicos do GRAA e da CRPM, foi-nos possível concluir que o GRAA utiliza a CRPM sobretudo para efeitos de mobilização regulatória (4,9 em 5) e residualmente para efeitos de mobilização financeira (3,3 em 5). Mais concretamente, ao nível da mobilização regulatória, a questão essencial para o GRAA é a manutenção de uma política de coesão forte, embora sejam sondadas oportunidades esporádicas em várias áreas políticas que possam resultar em enquadramentos mais vantajosos para o GRAA. Ao nível da mobilização financeira, a utilização da CRPM está sobretudo relacionada com a formação de consórcios que podem ser um fim em si mesmo ou podem constituir-se numa oportunidade para provar certos pontos políticos.

The territorial mobilization strategy of the Regional Government of the Azores (GRAA) with the European Union (EU) is based on the use of all regionally based representation channels provided by the EU, including the Transregional European Associations (TEAs). Among these, we highlight the Conference of Peripheral Maritime Regions (CPMR) which GRAA presided during the 11th and 12th Governments, in the person of the president of GRAA Vasco Cordeiro. Based on this observation and given that the literature still does not offer any information on the purpose of using TEAs, this article aims to fill this gap by identifying the purpose of thee GRAA’s using the CPMR. Thus, using the conceptual framework offered by Callanan and Tatham (2014) and by conducting eight semi-structured interviews with political and technical personalities from the GRAA and the CPMR, it was possible to conclude that the GRAA uses the CPMR mainly for the purpose of regulatory mobilization. (4.9 out of 5) and residually for the purpose of financial mobilization (3.3 out of 5). More specifically, in terms of regulatory mobilization, the essential issue for the GRAA is the maintenance of a strong cohesion policy, although sporadic opportunities are probed in various policy areas that may result in more advantageous frameworks for the GRAA. In terms of financial mobilization, the use of the CPMR is mainly related to the formation of consortia that can be an end in itself or can constitute an opportunity to prove certain political points.

Palavras-chave

Conferência das Regiões Periféricas MarítimasGoverno Regional dos AçoresMobilização territorialUnião Europeia

Conference of Peripheral Maritime Regions.European Union.Regional Government of the Azores (GRAA)Territorial mobilization

Como citar este artigo

Garcia, André Pimentel; Antunes, Sandrina (2022). Assumir a ultraperiferia: o papel da CRPM na Estratégia de Mobilização Territorial do Governo dos Açores junto da União Europeia. In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 13, Nº 1, Maio-Outubro 2022. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.6

Artigo recebido em 4 Janeiro, 2022 e aceite para publicação em 13 Abril, 2022