» VER TODAS AS EDIÇÕES » Vol.7, n.1 (Maio-Outubro 2016)

A UTILIZAÇÃO DA FORÇA MILITAR NA GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Licenciado em Ciências Militares (Infantaria) pela Academia Militar, desempenha atualmente as funções de assessor militar, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, no XXI Governo Constitucional (Portugal). Prestou serviço em diversas unidades das Forças Armadas onde desempenhou funções nas componentes operacional operação de apoio à paz no Kosovo, 1999-2000 e 2005; evacuação de cidadãos nacionais na Guiné e no Congo, 1998), de ensino e formação. Foi professor no Instituto de Estudos Superiores Militares, na área de Ensino das Operações, desempenhando funções de assessoria e formação em Angola (2008-9) e Moçambique (2009). Desempenhou o cargo de Oficial de Operações e Treino da Brigada de Intervenção (após 2010, Coimbra), sendo nomeado Comandante do 1º Batalhão de Infantaria da Brigada de Intervenção (2012). Foi assessor no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional no XIX e XX Governos Constitucionais. Mestre em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e está habilitado com o curso de Especialização em Informações e Segurança (Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas) e com o Curso de Operações de Paz e Ação Humanitária, tendo participado no International Visitor Leadership Program, nos Estados Unidos, no âmbito da resolução de conflitos. É autor do livro “Resolução de conflitos – o papel do emprego do instrumento militar” e co-autor do livro “A luta armada timorense na resistência à ocupação: 1975-1999”. É doutorando em Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

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Resumo

O fim da guerra fria alterou o paradigma no que respeita ao papel e âmbito de aplicação da força militar na gestão e na resolução de conflitos. Com um intervencionismo crescente da comunidade internacional, a nova geração de operações de paz adotou uma abordagem multidimensional com a força militar a ser empregue de forma articulada com os restantes instrumentos do Poder, garantindo-se o devido enquadramento estratégico face ao estado final desejado. Esta nova abordagem e a crescente complexidade conflitos, predominantemente de natureza intraestatal, têm levado, por um lado, a que o entendimento dos tradicionais princípios das operações de paz esteja a ser equacionado, e por outro, a que as forças militares enfrentem diversos desafios. O mais complexo prende-se com o emprego efetivo das suas capacidades de combate, pois parece faltar vontade política para, depois de se efetuar o deployment das forças, garantir o seu emprego efetivo. No entanto, sendo o emprego efetivo da força o elemento mais crítico, mas simultaneamente mais diferenciador e caraterizador do emprego do instrumento militar, na gestão e na resolução de conflitos, assumiram relevo um elevado leque de capacidades das forças militares que, ultrapassando as tradicionais capacidades de combate, se mostram de grande utilidade, nomeadamente em apoio, complemento ou mesmo substituição de capacidades não militares.

The end of the Cold War changed the paradigm of the role and scope of military force in the management and resolution of conflicts. With increasing intervention by the international community, the new generation of peacekeeping operations has adopted a multidimensional approach to military force to be used in coordination with other instruments of power, ensuring a proper strategic framework considering the desired end state. This new approach and the increasing complexity of conflicts, predominantly intrastate in nature, have led on the one hand to understandings of the traditional principles of peace operations being addressed, and on the other to military forces facing diverse challenges. The most complex is related to the effective use of combat capabilities, as it seems that there is a lack of political will, after making the deployment of forces, to ensure their effective use. However, the effective use of force being the most critical element, but simultaneously more differentiating and characterising of the use of the military instrument, the management and resolution of conflicts has elevated the range of capabilities of military forces that goes beyond traditional capabilities combat, showing themselves useful in support, complement or replacement of non-military capabilities.

Palavras-chave

Força militarinstrumentos do Poderoperações de pazResolução de conflitos

Conflict resolutionInstruments of powerMilitary forcePeace operations

Como citar este artigo

Oliveira, António (2016). “A utilização da força militar na gestão e resolução de conflitos”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, N.º 1, Maio-Outubro 2016. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/2621

Artigo recebido em 8 Fevereiro, 2016 e aceite para publicação em 13 Março, 2016