Neste trabalho pretendemos explorar alguns contributos da teoria normativa desenvolvida por Axel Honneth, principalmente através da sua teoria do reconhecimento, que possam contribuir para a renovação dos direitos humanos. Para tal, iremos inicialmente fazer algumas considerações filosóficas acerca da justificação e do conteúdo dos direitos humanos, explorando a dialética sobre a unidade e a diversidade dos direitos humanos, de forma a estabelecer um diálogo entre as lutas pelos Direitos Humanos e a luta pelo reconhecimento. Dessa forma, pretende-se afastar a temática dos direitos humanos da corrente inerente ao pensamento filosófico kantiano – fragilizada pelo descentramento da cultura europeia, operado pelas reflexões pós-modernas do século XX e pela crítica do seu imperativo categórico como puro dever de submissão – bem como abrir espaço para uma renovação do seu discurso que possibilite articulá-lo à confrontação de desafios cultural e historicamente delimitados. Nesta articulação teórica incluiremos outras perspetivas críticas, quer sejam na vertente anti utilitarista, quer sejam na vertente do paradigma da dádiva, com o fim de contribuir para a renovação ética dos direitos humanos.
A PROPOSTA NORMATIVA DE AXEL HONNETH NA RENOVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Doutorado em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, Mestre e Licenciado em Sociologia. Participou em projetos de intervenção social, no âmbito de programas europeus. Autor e participante de vários projetos, exerceu funções de coordenação na Novo Dia – Associação para a Inclusão Social (IPSS). Foi Diretor Regional da Solidariedade Social. É investigador do CICP - Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade de Évora (Portugal). Tem como principais interesses de investigação a Ciência Política e a Filosofia Política.
Resumo
Palavras-chave
Como citar este artigo
Fontes, Paulo Vitorino (2020). “A proposta normativa de Axel Honneth na renovação dos Direitos Humanos”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 11, N.º 1, Maio-Outubro 2020. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.11.1.1
Artigo recebido em 14 Julho, 2019 e aceite para publicação em 30 Março, 2020