A ONU NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DE TIMOR-LESTE*

Artigo apresentado na 1ª Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018.
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franciscoproencagarcia@iep.lisboa.ucp.pt

Tenente-Coronel na Reserva. Professor Associado com Agregação, Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (Portugal), Professor Convidado da Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa e Instituto Universitário Militar. Foi Oficial de Planeamento do Quartel-General do Setor Central da PKF/UNTAET, Timor-Leste. É Diretor da Sociedade de Geografia.

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moni@iep.lisboa.ucp.pt

Coordenadora do Programa de Doutoramento no Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (Portugal). Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais. Desenvolve investigação em Estudos de Conflitos e da Paz, Estudos da Democracia, Política Internacional Contemporânea e Direitos Humanos. Leccionou na Universidade de Colónia e no Curso de Verão da United States Information Agency.

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raquelsantosduque@gmail.com

Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa; Mestre em Segurança Internacional e Terrorismo. Professora auxiliar convidada no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (Portugal) e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Investigadora do ICPOL, Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos e Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP.

Resumo

O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividido em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o período de empenhamento (a partir de 1999). É sobre este último que incidirá este texto, com vista a analisar os passos decisivos da ONU enquanto organização multilateral com mandato de segurança, na resolução do conflito timorense e na construção da paz daquele território. Esta análise será guiada através das propostas do documento Uma Agenda para a Paz apresentado em 1992 por Boutros Boutros-Ghali, na altura Secretário-Geral das Nações Unidas, e as expetativas que criou no campo das operações de paz. Interessa-nos, particularmente, olhar para a conceção das missões post-conflict peace building e avaliar em que medida as mais valias (esperadas) destas operações em relação às convencionais missões peacekeeping se viriam a concretizar ou não. Importa examinar como decorreram as principais missões realizadas, com especial enfoque nos diferentes atores e proceder a um balanço crítico com algum distanciamento histórico. Neste contexto, parece-nos que o caso de Timor-Leste será um bom exemplo para entendermos a necessidade de uma nova abordagem para a construção da paz, defendida já neste Relatório, mas que à distância de mais do que 25 anos se torna ainda mais evidente. A perceção da paz como um processo contínuo que envolve toda uma rede de sustentabilidade, e que depende sobretudo do fomento e do desenvolvimento de competências para a paz (envolvendo múltiplos e distintos atores em constante desafio de coordenação e negociação) permite então exigir um maior empenho por parte do Conselho de Segurança, mas também da Assembleia-Geral na concretização desta difícil tarefa num contexto da nova (des-)ordem mundial.

The involvement of the United Nations in East Timor can be divided into four periods, including the anti-colonial period (1955-1974), the reaction period (1975-1982), the attenuation period (1983-1998) and the commitment period (from 1999). It is about this last period that this paper will focus by analysing the decisive steps of the UN, as a multilateral organization with a security mandate, in resolving the Timorese conflict and peacebuilding in that territory. This analysis will be guided by the proposals of the document "An Agenda for Peace" presented in 1992 by Boutros Boutros-Ghali, then Secretary-General of the United Nations, and the expectations he created in the field of peace operations. We are particularly interested in looking at the design of post-conflict peacebuilding missions and assessing the extent to which the (expected) capital gains from these operations compared to conventional peacekeeping missions would come to fruition or not. Thus, it is important to examine how the main missions were carried out, with special focus on the different actors, as well as to make a critical balance with some historical distance. In this context, it seems to us that the case of East Timor will be a good example to understand the need for a new approach to peacebuilding, as advocated in this Report, but which at a distance of more than 25 years becomes even more evident. The perception of peace as a continuous process that involves a whole sustainability network, and that depends above all on fostering and developing competences for peace (involving multiple and distinct actors facing constant coordination and negotiation challenges), therefore allows demanding greater commitment on the part of the Security Council, but also on that of the General Assembly in carrying out this difficult task in the context of the new world (dis) order.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Garcia, Francisco Proença; Dias, Mónica; Duque, Raquel (2019). “A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.1

Artigo recebido em 29 Dezembro, 2018 e aceite para publicação em 28 Junho, 2019

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