…les plus brefs délais possibles, les moyens nécessaires au gouvernement et à la bureaucratie. Les gouvernements devraient utiliser les compétences extraordinaires d’une manière juste et équitable. Les compétences reconnues par…
…Em seguida, identifica elementos que possam ser explorados num enquadramento mais complexo, como o da teoria crítica, que possa contribuir para o desenvolvimento de um discurso que confira ao Tribunal…
…apenas é universal um mínimo ético comum. No contexto desta problemática, o presente artigo argumenta que a resposta a esta questão estrutural é essencial para perceber se o Tribunal Penal…
…pour travailler dans une organisation internationale (régionale ou mondiale spécialisée) pour effectuer divers travaux dans cette organisation, et influer sur la conduite des relations internationales entre le pays concerné et…
…e promove o respeito pelos direitos humanos com particular enfoque na dignidade da pessoa humana se vai alicerçando e evoluindo esteiado no Tribunal Penal Internacional (TPI). A sua instituição permitiu…
Le droit humanitaire fut conçu par le normativisme juridique et moral fondé sur des principes universels. En dépit de son indéniable contenu moral universel, ses formulations et ses modes d’application…
O presente artigo avalia os primeiros anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional, fazendo um balanço da sua actividade. Descreve e analisa os principais desafios com os quais esta Instituição…
…Tribunal Europeu dos Direitos Humanos testemunha que os ucranianos procuram cada vez mais o Tribunal por violações da proibição de tortura ou tratamento desumano pela polícia. Os autores observaram que…
Cristina Crisóstomo…
…guerra ontologicamente permanente, que não fenomenologicamente, é incompatível com um mundo pejado de soberanias. Ora, estas soberanias nunca perderam o controlo político-estratégico das guerras, nem mesmo no caso dos principais…
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