…consenso sobre a sua possível inclusão no próprio conceito «crimes contra a Humanidade», apesar de alguns Autores manifestarem a sua concordância. Perante (ainda) a inexistência de uma Convenção sobre Crimes…
…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
…emergência de grupos terroristas, a jurisdição universal foi novamente utilizada para julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por perpetradores que procuraram asilo na Europa. Safwan Maqsoon…
…contra a humanidade o seu Presidente da República e Vice-Presidente, e das posições tomadas pela União Africana, debate se a introdução de uma imunidade de jurisdição penal, ainda que temporária,…
…é imperiosa. Neste artigo, analisa-se a forma como Comissão Europeia (CE), Agência Europeia do Medicamento (AEM), OMS – Gabinete para a Europa (OMS – GE), Centro Europeu para a Prevenção…
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana. A prática do…
…discórdia e polarização. Estas iniciativas estão incluídas numa estratégia mais ampla de alteração do equilíbrio de poder na ordem internacional através das chamadas “medidas ativas”. Duas das mais consequentes aplicações…
…de actos de barbárie e crueldade extrema. Contudo, a alteração do ambiente internacional ocorrida após o desmembramento da URSS, caracterizada pelo aumento da violência política – guerra preventiva/guerra preemptiva –…
En el escenario internacional de posguerra fría, la naturaleza no tradicional de las amenazas a la seguridad condiciona las políticas exteriores de los estados. Ejemplo de ello es la política…
…Assim, a análise questiona qual a relevância e a resiliência da conceptualização endógena de humanidade e da comunidade política subjacente à resposta do Estado, e as suas articulações no reforço…
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