…artigo conclui agradecendo o julgamento Sushila Aggarwal por esclarecer finalmente a longa e ambígua lei sobre fiança antecipada na Índia. No entanto, também destaca os assuntos que a Bancada Constitutiva…
O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…
…Escola Estratégica Portuguesa e pela experiência portuguesa no terreno, porquanto configuram ainda hoje os eixos mais atilados para compreender a natureza da tipologia de conflito em causa. António Horta Fernandes…
…opostas – Yes Scotland (Sim Escócia) contra Better Together (Melhor Juntos) – esforçaram-se por convencer a Escócia que a independência política, versus continuidade na União, era a melhor escolha para…
…Guerra Fria é que a diplomacia cultural foi considerada como uma batalha cultural contra o comunismo e a URSS. Em contraste, a Política de Boa Vizinhança foi conceptualizada como uma…
…(v.g. o modelo liberal-ocidental) promovendo a sua hegemonia, já a abordagem ética promove a diversidade através de uma equação que relaciona diferenças não-redutíveis e fenómenos comuns da humanidade em que…
O artigo fala-nos da assumpção da segurança como uma topologia poliédrica, plurifuncional e plurinormativa que exige aos vários actores de acção uma concepção poligonal de bem jurídico digno de tutela…
A era do desenvolvimento científico e tecnológico assistiu a um uso extensivo da Internet e de dispositivos eletrónicos presentes em vários aspetos do dia a dia. Esse uso generalizado aumentou…
…artigo analisa também as principais críticas de que esta doutrina tem sido alvo, bem como alguns dos seus impactos na comunidade internacional e, significativamente, algumas das dificuldades que têm surgido…
O presente artigo analisa, a partir da perspetiva da teoria da dessecuritização, a maneira como Andrés Manuel López Obrador (AMLO) mudou a política do governo mexicano para enfrentar o narcotráfico…