Num mundo marcado pela globalização económica, tecnológica e informativa, por muito que alguns actores políticos pretendam regressar ao isolacionismo e ao nacionalismo, as sociedades permanecem atentas e abertas ao exterior. A permeabilidade dos fenómenos políticos, económicos, sociais e culturais à conjuntura externa ajuda, em grande medida, a explicar a perenidade do protagonismo das Relações Internacionais na agenda mediática. Talvez seja essa uma das razões pelas quais o Anuário Janus continua um projecto vivo e actual depois de mais de vinte anos passados sobre a sua primeira edição.
Portugal é dos países mais abertos do mundo e é, justamente, essa abertura que esta publicação pretende reflectir. Pese os ataques que as sociedades abertas têm vindo a sofrer, o nosso país faz parte de um espaço constituído por algumas das democracias mais avançadas do mundo – a União Europeia – e beneficia dessa participação todos os dias, em pequenas interacções que só se fariam notar caso desaparecessem repentinamente. A liberdade de circulação no Espaço Schengen ou a possibilidade que os nossos alunos do ensino superior têm de fazer um semestre no estrangeiro, ao abrigo do Programa Erasmus, são duas destas, embora simples e discretas, grandes conquistas.
Apesar da crise constante que assola a Europa desde há décadas, a integração europeia significou uma autêntica revolução para Portugal. Não apenas na dimensão económica e comercial, mas também no que implicou em matéria de aprofundamento da cooperação mesmo nos domínios da soberania mais tradicional do Estado. A administração interna é uma dela e essa é uma das razões para que o capítulo temático do nosso Anuário Janus 2018-2019 tenha como mote “A dimensão externa da segurança interna”.
Numa era em que tanta informação nos chega quase ao segundo, reafirmamos o nosso compromisso com uma publicação, elaborada por especialistas para não especialistas, destinada à reflexão sobre temáticas que, embora nos possam parecer distantes, nos afectam enquanto cidadãos.
Resta-nos agradecer a todos os autores que colaboraram neste número e ao ICPOL, centro de investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, parceiro do OBSERVARE, cuja direcção prontamente aceitou o nosso desafio de desenvolver o capítulo temático.
ÍNDICE DE ARTIGOS
Escondido - NÃO MEXER
1. CONJUNTURA INTERNACIONAL (31 artigos)
- A Europa no contexto global das migrações Constança Urbano de Sousa
- O impacto do Brexit na segurança e defesa europeia: o que esperar quando se está à espera…!?
- The European Union’s Permanent Structured Cooperation mechanism
- Segurança global – um cenário de incerteza
- Partidos emergentes numa democracia submergida
- Pós-verdade e política na era digital
- Protecionismo e multilateralismo na era de Donald Trump
- Cada vez menos liberdade religiosa no mundo
- O mapa-mundo do Papa Francisco coloca as periferias no centro
- Direitos Humanos e alterações climáticas
- E depois do Acordo de Paris sobre alterações climáticas…?
- The institutionalization of Syriza party in Greece
- O Front National e La France Insoumise
- The can of tuna fish is still intact. The rise of Five Star Movement in twenty-first century Italy
- O conflito ucraniano – um produto da ação geoestratégica das grandes potências
- O PSUV e o rumo político da Venezuela
- A construção da paz na Colômbia implica a (re)construção da democracia (1.ª parte)
- A construção da paz na Colômbia implica a (re)construção da democracia (2.ª parte)
- A Líbia e o Ocidente
- Saudi Arabia: changes and challenges
- Syria… A model of the Middle East conflicts
- União Africana. Velhas vontades, novas dinâmicas
- Guerras civis e outras formas de ação política em África desde o final da Guerra Fria
- A Faixa e Rota e o caráter cíclico da História
- Portugal na Faixa e Rota: oportunidades e desafios
- Geoeconomia no mar do Sul da China
- Paz que os sul-coreanos tanto querem não é certa
- A consolidação do poder por Xi Jinping
- Duterte e a cultura política nas Filipinas
- A importância das exportações de serviços na economia portuguesa
- Breve introdução à Comissão de Limites da Plataforma Continental
2. A dimensão externa da segurança interna (34 artigos)
- Sobre a dimensão externa da segurança interna
- Cooperação internacional entre unidades contraterroristas da UE e o grupo ATLASda UE e o grupo ATLAS
- A dimensão externa da segurança interna de Portugal
- A dimensão externa da política de migração
- Criminalidade transnacional
- Tráfico de seres humanos e auxílio à emigração ilegal
- Ciber(in)segurança
- Conselho da Europa: direitos fundamentais e direitos do homem e os estados de exceçãoe os estados de exceção
- A cooperação policial europeia: dimensão externa e interna da segurança
- Cooperação bilateral com países europeus
- A PSP em missões e operações de apoio à paz
- Acordo Schengen
- A Frontex e as agendas de migração e de segurança da União Europeia
- Eurogendfor: natureza, objectivo e utilidade
- A Agência da União Europeia para a Formacão Policial – CEPOLA Agência da União Europeia para a Formacão Policial – CEPOL
- Segurança do espaço aéreo
- A cooperação judiciária internacional em matéria penal
- GNR – dimensão externa e cooperação internacional
- Sistema de Segurança Interna – dimensão externa e cooperação internacional
- Segurança interna – (des)centralização de competências
- Combatentes estrangeiros europeus
- O cão no contraterrorismo
- Cibersegurança, literacia e resiliência digital dos idosos
- Actores solitários de terrorismo na União Europeia
- A ameaça islamista sobre Portugal
- A Polícia Judiciária e o combate ao terrorismo na senda da cooperação internacional (1.ª parte)
- A Polícia Judiciária e o combate ao terrorismo na senda da cooperação internacional (2.ª parte)
- A Procuradoria Europeia: desafio ao ordenamento jurídico-constitucional português (1.ª parte)
- A Procuradoria Europeia: desafio ao ordenamento jurídico-constitucional português (2.ª parte)
- Autoridade Tributária e Aduaneira: dimensão externa e cooperação internacional
- Portugal – A cooperação policial internacional com países lusófonos e do Norte de Áfricae do Norte de África
- Paz e segurança no mundo – um contributo de Portugal
- The impact of US immigration in national security, a threat to “America first”?to “America first”?
- Papel do SEF no combate ao tráfico de pessoas