JANUS 2018-2019 – A DIMENSÃO EXTERNA DA SEGURANÇA INTERNA

Num mundo marcado pela globalização económica, tecnológica e informativa, por muito que alguns actores políticos pretendam regressar ao isolacionismo e ao nacionalismo, as sociedades permanecem atentas e abertas ao exterior. A permeabilidade dos fenómenos políticos, económicos, sociais e culturais à conjuntura externa ajuda, em grande medida, a explicar a perenidade do protagonismo das Relações Internacionais na agenda mediática. Talvez seja essa uma das razões pelas quais o Anuário Janus continua um projecto vivo e actual depois de mais de vinte anos passados sobre a sua primeira edição.

Portugal é dos países mais abertos do mundo e é, justamente, essa abertura que esta publicação pretende reflectir. Pese os ataques que as sociedades abertas têm vindo a sofrer, o nosso país faz parte de um espaço constituído por algumas das democracias mais avançadas do mundo – a União Europeia – e beneficia dessa participação todos os dias, em pequenas interacções que só se fariam notar caso desaparecessem repentinamente. A liberdade de circulação no Espaço Schengen ou a possibilidade que os nossos alunos do ensino superior têm de fazer um semestre no estrangeiro, ao abrigo do Programa Erasmus, são duas destas, embora simples e discretas, grandes conquistas.

Apesar da crise constante que assola a Europa desde há décadas, a integração europeia significou uma autêntica revolução para Portugal. Não apenas na dimensão económica e comercial, mas também no que implicou em matéria de aprofundamento da cooperação mesmo nos domínios da soberania mais tradicional do Estado. A administração interna é uma dela e essa é uma das razões para que o capítulo temático do nosso Anuário Janus 2018-2019 tenha como mote “A dimensão externa da segurança interna”.

Numa era em que tanta informação nos chega quase ao segundo, reafirmamos o nosso compromisso com uma publicação, elaborada por especialistas para não especialistas, destinada à reflexão sobre temáticas que, embora nos possam parecer distantes, nos afectam enquanto cidadãos.

Resta-nos agradecer a todos os autores que colaboraram neste número e ao ICPOL, centro de investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, parceiro do OBSERVARE, cuja direcção prontamente aceitou o nosso desafio de desenvolver o capítulo temático.

 

ÍNDICE DE ARTIGOS

Escondido - NÃO MEXER

1. CONJUNTURA INTERNACIONAL (31 artigos)

  1. A Europa no contexto global das migrações Constança Urbano de Sousa
  2. O impacto do Brexit na segurança e defesa europeia: o que esperar quando se está à espera…!?
  3. The European Union’s Permanent Structured Cooperation mechanism
  4. Segurança global – um cenário de incerteza
  5. Partidos emergentes numa democracia submergida
  6. Pós-verdade e política na era digital
  7. Protecionismo e multilateralismo na era de Donald Trump 
  8. Cada vez menos liberdade religiosa no mundo
  9. O mapa-mundo do Papa Francisco coloca as periferias no centro
  10. Direitos Humanos e alterações climáticas
  11. E depois do Acordo de Paris sobre alterações climáticas…?
  12. The institutionalization of Syriza party in Greece 
  13. O Front National e La France Insoumise
  14. The can of tuna fish is still intact. The rise of Five Star Movement in twenty-first century Italy
  15. O conflito ucraniano – um produto da ação geoestratégica das grandes potências
  16. O PSUV e o rumo político da Venezuela
  17. A construção da paz na Colômbia implica a (re)construção da democracia (1.ª parte)
  18. A construção da paz na Colômbia implica a (re)construção da democracia  (2.ª parte)
  19. A Líbia e o Ocidente
  20. Saudi Arabia: changes and challenges
  21. Syria… A model of the Middle East conflicts
  22. União Africana. Velhas vontades, novas dinâmicas
  23. Guerras civis e outras formas de ação política em África desde o final da Guerra Fria 
  24. A Faixa e Rota e o caráter cíclico da História   
  25. Portugal na Faixa e Rota: oportunidades e desafios
  26. Geoeconomia no mar do Sul da China
  27. Paz que os sul-coreanos tanto querem não é certa
  28. A consolidação do poder por Xi Jinping
  29. Duterte e a cultura política nas Filipinas
  30. A importância das exportações de serviços na economia portuguesa
  31. Breve introdução à Comissão de Limites da Plataforma Continental

2. A dimensão externa da segurança interna (34 artigos)

  1. Sobre a dimensão externa da segurança interna 
  2. Cooperação internacional entre unidades contraterroristas da UE e o grupo ATLASda UE e o grupo ATLAS
  3. A dimensão externa da segurança interna de Portugal
  4. A dimensão externa da política de migração
  5. Criminalidade transnacional
  6. Tráfico de seres humanos e auxílio à emigração ilegal
  7. Ciber(in)segurança
  8. Conselho da Europa: direitos fundamentais e direitos do homem e os estados de exceçãoe os estados de exceção
  9. A cooperação policial europeia: dimensão externa e interna da segurança
  10. Cooperação bilateral com países europeus
  11. A PSP em missões e operações de apoio à paz
  12. Acordo Schengen
  13. A Frontex e as agendas de migração e de segurança da União Europeia
  14. Eurogendfor: natureza, objectivo e utilidade 
  15. A Agência da União Europeia para a Formacão Policial – CEPOLA Agência da União Europeia para a Formacão Policial – CEPOL
  16. Segurança do espaço aéreo
  17. A cooperação judiciária internacional em matéria penal
  18. GNR – dimensão externa e cooperação internacional
  19. Sistema de Segurança Interna – dimensão externa e cooperação internacional
  20. Segurança interna – (des)centralização de competências
  21. Combatentes estrangeiros europeus
  22. O cão no contraterrorismo
  23. Cibersegurança, literacia e resiliência digital dos idosos
  24. Actores solitários de terrorismo na União Europeia
  25. A ameaça islamista sobre Portugal
  26. A Polícia Judiciária e o combate ao terrorismo na senda da cooperação internacional (1.ª parte)
  27. A Polícia Judiciária e o combate ao terrorismo na senda da cooperação internacional (2.ª parte)
  28. A Procuradoria Europeia: desafio ao ordenamento jurídico-constitucional português (1.ª parte)
  29. A Procuradoria Europeia: desafio ao ordenamento jurídico-constitucional português (2.ª parte)
  30. Autoridade Tributária e Aduaneira: dimensão externa e cooperação internacional
  31. Portugal – A cooperação policial internacional com países lusófonos e do Norte de Áfricae do Norte de África
  32. Paz e segurança no mundo – um contributo de Portugal
  33. The impact of US immigration in national security, a threat to “America first”?to “America first”?
  34. Papel do SEF no combate ao tráfico de pessoas

DIRECÇÃO EDITORIAL

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