O país que somos, o(s) mundo(s) que temos.

O Projeto

Em Outubro de 2020, o OBSERVARE iniciou um projeto co-financiado pelo Ministério da Defesa Nacional e pela CEU, intitulado “O PAÍS QUE SOMOS, O(S) MUNDO(S) QUE TEMOS” e que pretende até Junho de 2022 contribuir para uma reflexão aprofundada sobre a próxima revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). 

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) visa definir as prioridades do estado em matéria de defesa e de acordo com o interesse nacional, sendo parte integrante da política de defesa nacional. É assim que o governo de Portugal define e entende este documento basilar do ordenamento jurídico nacional.

De facto, o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) é um documento estruturante e integrante da política de defesa nacional que define as orientações estratégicas e respostas mais relevantes para uma visão de conjunto de uma estratégia nacional tendo em vista o apoio à decisão e um quadro de planeamento de médio e longo prazo. Visa elencar as prioridades do estado em matéria de defesa e, de acordo com o interesse nacional, reflete uma visão determinada sobre segurança e defesa nacional. Segundo o conceito estratégico de defesa nacional revisto em 2013, “[d]efine os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional”.

Sem prejuízo do destacado papel que cabe às autoridades nacionais, a começar naturalmente pelo ministério da defesa nacional, na elaboração de um conceito estratégico, a reflexão que se avizinha a propósito da revisão do atual CEDN e, porventura, de prossecução de um conceito estratégico nacional, convida a que essa reflexão seja alargada à sociedade no seu todo e envolva, muito particularmente, o meio académico na discussão aprofundada das linhas orientadoras que devem nortear a sua conceção e operacionalização. É neste contexto que se insere a proposta deste projeto intitulado “O País Que Somos, O(s) Mundo(s) Que Temos: um roteiro para o conceito estratégico na nova década”, contribuindo diretamente quer para o quadro de missão e áreas de atuação do MDN quer para o objeto específico deste apoio a projectos de estudo e de investigação nos domínios da segurança e defesa, sobre temáticas passíveis de contribuir para o aprofundamento do conhecimento e para a valorização da reflexão doutrinária e estratégica naqueles domínios.