No dia 24 de fevereiro a invasão da Ucrânia pela Rússia coloca fim a um período de três décadas de uma ‘paz fria’, como descrito por Bugajski (Bugajski 2004). Na…
…o que esperar do TPI no âmbito das suas funções de prevenção e retribuição penal e de construção da paz depende em grande medida da resistência dos seus alicerces teóricos….
…manter ou restabelecer a paz e segurança internacionais. Sem uma Comissão de Estado-Maior operacional, sem forças armadas permanentes e sem poder exercer a sua plena autoridade no processo de enforcement,…
…penais internacionais, crimes, penas, jurisdições, são suscetíveis de constituir, pelo menos parcialmente, uma alternativa judicial ao método exclusivamente político e diplomático de manutenção da paz e seguranças internacionais. A construção…
…se confronta, em torno dos seguintes temas: a) universalidade, complementaridade e cooperação; e b) paz e justiça. A partir do caso do Quénia, onde são suspeitos de ter cometido crimes…
…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
El presente artículo tiene por objetivo generar una noción crítica del posconflicto en Colombia para proponer la idea de un escenario en transformación. Las dinámicas de seguridad y conflicto en…