…possível construir um mundo de coexistência pacífica, de prosperidade e de bem-estar, alcançados através da cooperação fundada em elementos assentes em valores e aspirações partilhados pelos seres humanos. O objecto…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
O artigo explora as abordagens pacifistas à resolução de conflitos, dentro da sua vertente pragmática, isto é, dentro da vertente que justifica a norma pacifista com base na sua eficácia…
Após as revelações feitas pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden sobre a violação da privacidade de indivíduos pelos estados em nome da vigilância, o direito à…
Face ao empreendedor “projecto global terrorista”, alguns Estados têm adoptado medidas de contraterrorismo ofensivo que, embora enquadradas em estratégias nacionais de segurança e defesa, contemplam o emprego da força militar…
Desde la Convención sobre los Derechos Humanos de las Personas con Discapacidad de Naciones Unidas en el año 2006, el impulso de los derechos fundamentales de este colectivo ha sido…
…e promove o respeito pelos direitos humanos com particular enfoque na dignidade da pessoa humana se vai alicerçando e evoluindo esteiado no Tribunal Penal Internacional (TPI). A sua instituição permitiu…
A constituição do TPI, em 2002, representa o expoente da evolução da justiça penal internacional. O Tribunal é referido como a instituição paradigmática da concepção universalista do Direito Internacional, que…