…e a generalidade dos autores situa aí a origem do moderno sistema de Estados-Nações, dotados de soberania, com jurisdição sobre um território, tendencialmente laicos e relacionados segundo o princípio do…
…(GEF), então criado para servir de mecanismo financeiro interino da Convenção das Nações Unidos sobre Alterações Climáticas e Biodiversidade. A promessa de que o GEF conduziria à “ecologização” do financiamento…
…segurança nos espaços marítimos da região e que levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a adotar, ao longo de 2008, seis resoluções exortando à participação alargada das nações…
…são os factores “ganância” em 1992 (petróleo e diamantes, pobreza e capital de guerra) e a liderança da UNITA de Jonas Savimbi em 1998. O estudo de caso demonstra que…
Após dois conflitos de proporções globais e de um falhanço na prossecução da paz entre estes, foi assinada em São Francisco a Carta das Nações Unidas a 26 de junho…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…
O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são Estados que, com o depósito do 60° Estado à Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, em 16…
…os níveis para enfrentar os desafios colocados pelo terrorismo transnacional. Neste contexto de crescente insegurança, as nações são instadas a cooperar com diferentes atores para proteger a sua soberania e…
…reafirmando os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas. Porém, o processo de afirmação de uma justiça penal internacional escorada na punição dos responsáveis pelos crimes mais graves que…
…uma outra perspectiva, a mudança fundamental do paradigma de não intervenção dos Estados Unidos que decorre nesta guerra, ligando-a ao projeto que levaria à criação da Sociedade da Nações e…