Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
…e promove o respeito pelos direitos humanos com particular enfoque na dignidade da pessoa humana se vai alicerçando e evoluindo esteiado no Tribunal Penal Internacional (TPI). A sua instituição permitiu…
…narrativas de conflitos e violações dos direitos humanos no passado era tradicionalmente enquadrado na dicotomia de promover a paz versus infligir a guerra. No entanto, estes papéis, bem como os…
…cooperação regional que faz todo o sentido e que se integra plenamente no espírito da construção europeia, procurando para os seus povos o mesmo desenvolvimento dos restantes Estados-membros. Bernardo Calheiros…
O terrorismo é uma ameaça na região do Sahel onde os povos e os governantes parecem estar a perder o controlo à situação, mas as verdadeiras raízes da instabilidade são…
…privacidade tornou-se um dos direitos mais debatidos. Não há dúvida que o Estado deve garantir a privacidade dos seus cidadãos, mas também tem a responsabilidade pela segurança dos mesmos. Existem…
…Unidos da América (EUA) nos domínios da segurança e defesa, política de ajuda ao desenvolvimento, democracia e direitos humanos. O presente artigo pretende apresentar e discutir criticamente os principais ganhos…
…grande actualidade, na medida em que se sente a necessidade de procurar garantir uma diversidade de direitos e deveres que podem parecer difíceis de compatibilizar. Neste artigo faz-se uma breve…
…condição europeia de prescrição de normas, iniciando pela sistematização de uma série de concretizações que, pela leitura da tese de Manners, fazem culminar a tríade democracia, Direitos humanos e boa…
…uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do…
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