Foreign experience of ensuring penitentiary safety is structurally studied in this article; the possibility of its use in domestic practice is discussed. The intrinsic and external aspects of penitentiary security,…
…conjuntura internacional, tendo em conta a importância na região onde o arquipélago se insere, partilhando sinergias e troca de experiências em matéria de desenvolvimento, defesa e segurança. João Paulo Madeira…
…e interdisciplinaridade. Nesse sentido, o debate crítico sobre a globalização não pode e não deve ser restrito a questões conceitualizadas explicitamente sob a bandeira da “democracia nacional”, “segurança nacional” ou…
Com a alteração da natureza dos conflitos, a complexidade dos teatros de operações e as exigências operacionais, as instâncias de controlo formal internacional passaram a empenhar Forças internacionais com capacidades…
…introdução de inovações (comprehensive approach, internalização da Política Comum de Segurança e Defesa, interconexão de nexos securitizadores). O presente artigo incide sobre o nexo entre “os aspetos internos e externos…
A defesa da legitimidade do sistema de patentes, nomeadamente no domínio farmacêutico está consolidada, pese embora não isenta de críticas. Historicamente, quando confrontado o direito da patente, um direito de…
…Assistência Médica Internacional e demonstrar como a sua atuação consegue promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades nas quais atua, bem como a defesa dos Direitos Humanos. Não…
…discórdia e polarização. Estas iniciativas estão incluídas numa estratégia mais ampla de alteração do equilíbrio de poder na ordem internacional através das chamadas “medidas ativas”. Duas das mais consequentes aplicações…
Face ao empreendedor “projecto global terrorista”, alguns Estados têm adoptado medidas de contraterrorismo ofensivo que, embora enquadradas em estratégias nacionais de segurança e defesa, contemplam o emprego da força militar…
A criação do TPI em 1998 e a entrada em vigor do seu Estatuto, em 2002, permitiu dotar a comunidade internacional de um mecanismo jurídico permanente de dissuasão e repressão…