…da prática do TPI e, em seguida, indica os seus limites, aos quais se encontram subjacentes tensões jurídico-políticas e questões interpretativas respeitantes ao crime de agressão e aos crimes contra…
Face ao empreendedor “projecto global terrorista”, alguns Estados têm adoptado medidas de contraterrorismo ofensivo que, embora enquadradas em estratégias nacionais de segurança e defesa, contemplam o emprego da força militar…
…juntar aos fenómenos de insurgência e contra-insurgência um fenómeno muito distinto como é o terrorismo. Assim sendo, e dadas as confusões conceptuais e nefastas consequências práticas de uma má avaliação…
O caso Sushila Aggarwal contra o Estado (Território da Capital Nacional de Deli – NCT de Deli) constitui uma parte importante da lei sobre fiança antecipada na Índia. Antes do…
…estes países comparando alguns indicadores socioeconómicos, o facto de estes países terem problemas, alguns deles relacionados com o tráfico de droga e terrorismo, que podem colocar em risco a sua…
…momentos, têm prejudicado as suas relações. A questão da Síria, a luta contra o terrorismo e o extremismo violento, os acordos sobre o petróleo e o gás natural e as…
…Guerra Fria é que a diplomacia cultural foi considerada como uma batalha cultural contra o comunismo e a URSS. Em contraste, a Política de Boa Vizinhança foi conceptualizada como uma…
No dia 18 de setembro de 2014, os eleitores escoceses rejeitaram a independência política por uma margem de 55,3% contra 44,7%. No entanto, durante mais de 16 semanas, duas campanhas…
Neste artigo, analisa-se a forma como a Turquia deve envidar todos os esforços para melhorar as suas relações com a Líbia, a fim de ter êxito no avanço da “Evolução…
Em 29 de Junho de 2014, o ISIS/ISIL ou Daesh anunciou a alteração da sua designação para somente “Estado Islâmico” (IS), proclamou-se “Califado” e nomeou o seu líder Abu Bakr…