…da prática do TPI e, em seguida, indica os seus limites, aos quais se encontram subjacentes tensões jurídico-políticas e questões interpretativas respeitantes ao crime de agressão e aos crimes contra…
…Ao mesmo tempo, um fator que afeta negativamente esse desenvolvimento é o cibercrime. O artigo explora o estado atual e as principais tendências do crime cibernético, incluindo as suas formas…
…se colocam à segurança nacional, nesta região do globo, onde a abordagem securitária conjunta entre os Estados se revelou fundamental, para contrariar a tendência ascendente dos movimentos do terrorismo transnacional….
…“bem-estar nacional”, mas deve urgentemente comprometer-se com as diferentes manifestações espaciais, assim como com instrumentos estatais e não estatais, públicos e privados, para encorajar a proliferação da interconectividade transnacional e…
…Será essa interactividade a possibilidade de combate a um desprendimento crescente do cidadão ante a res publica? Teremos no jornalismo do cidadão, veiculado através das redes sociais virtuais, a consagração…
Nenhum outro sistema de armas transformou de forma mais significativa a capacidade americana de combate nas últimas décadas do que a introdução operacional dos drones. Isto é, a capacidade de…
…e a afirmação de políticas de excepção, teve um considerável impacto na negociação do Estatuto e mais tarde na definição do crime de agressão, aprovada na Conferência de Kampala. Os…
…relações internacionais. Neste artigo examinamos, à luz de acontecimentos recentes, quatro desses desafios: 1) Universalidade; 2) Complementaridade; 3) Cooperação; e 4) o Crime de Agressão. Esses desafios ilustram a forma…