A TUTELA DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA – O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Cristina Crisóstomo…
Cristina Crisóstomo…
…a nossa condição periférica. Compreender a posição de Portugal na União Europeia (UE) requer ainda que se debruce sobre a natureza desta organização, de que damos conta no início deste…
O relacionamento entre a Ucrânia e a União Europeia (UE) fica marcado pela assinatura do Acordo de Parceria e Cooperação em 1998. Posteriormente em 2003 integrou a Política Europeia de…
A decisão do Presidente Yanukovich de adiar a assinatura do Acordo de Associação e o Deep and Comprehensive Free Trade Agreement com a União Europeia despoletou uma forte reação na…
A autorização da primeira vacina contra a Covid-19 e o início da vacinação na União Europeia constituem um momento muito singular a vários níveis. Em pleno contexto de pandemia e…
…contra agentes hostis com um elevado nível de proficiência digital, devem ser um ponto de interesse, e de urgência, para a União Europeia. É de esperar que este tipo de…
…ser essencial para garantir, primeiro, a Segurança Nacional e, consequentemente, a Segurança Internacional. A forma como a União Europeia o faz, ou poderá fazer, faz parte do estudo neste ensaio….
…políticos mais recentes de Habermas sobre a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) com o seu trabalho anterior sobre o desenvolvimento de uma teoria da evolução…
Pretende-se com esta comunicação apresentar uma reflexão sobre a construção da cidadania/identidade comunitária europeia, procurando identificar os principais desafios à consolidação desse vínculo de cidadania e as dificuldades em tornar…
Ao analisar o quadro histórico entre a China e a União Europeia, centrando-se nas suas relações comerciais e económicas, e discutindo as consequências do comércio e investimento chineses na Europa,…