Foreign experience of ensuring penitentiary safety is structurally studied in this article; the possibility of its use in domestic practice is discussed. The intrinsic and external aspects of penitentiary security,…
A construção da actorness da União Europeia no domínio da segurança tem sido acompanhada por uma narrativa de nexos securitários (interno-externo, segurança-desenvolvimento, civil-militar, público-privado) associados à designada comprehensive approach. O…
A inexistência de uma componente militar de facto representa uma insuficiência normativa e operacional considerável do sistema onusiano. As divergências existentes entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, facto…
O presente artigo procura analisar a influência que constrangimentos de natureza política e questões de ordem técnica exercem sobre a ligação entre segurança e desenvolvimento, em particular no contexto da…
…abordar o terrorismo e o extremismo violento, este artigo analisa diversas posições, medidas e consequências que tiveram origem num contexto de insegurança global. A crescente interdependência entre segurança interna e…
…segurança nos espaços marítimos da região e que levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a adotar, ao longo de 2008, seis resoluções exortando à participação alargada das nações…
Neste artigo, analisar-se-á o regime nacional-socialista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar…
…e interdisciplinaridade. Nesse sentido, o debate crítico sobre a globalização não pode e não deve ser restrito a questões conceitualizadas explicitamente sob a bandeira da “democracia nacional”, “segurança nacional” ou…
…penal do espaço local ao global e do global ao local. A assumpção da segurança como bem jurídico supranacional impõe que a legiferação criminal se espartilhe nos princípios da política…
A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este…