CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL LIBERAL
O que significa “ordem liberal”? E devemos distinguir entre “ordem mundial” e “ordem internacional”? Em que bases emergiu a ordem liberal e quais os factores que contribuem para a sua…
O que significa “ordem liberal”? E devemos distinguir entre “ordem mundial” e “ordem internacional”? Em que bases emergiu a ordem liberal e quais os factores que contribuem para a sua…
O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…
A criação do TPI em 1998 e a entrada em vigor do seu Estatuto, em 2002, permitiu dotar a comunidade internacional de um mecanismo jurídico permanente de dissuasão e repressão…
…dúvidas sobre o próprio conceito de soberania, como o conhecemos. Este trabalho analisa os argumentos daqueles que defendem uma regulação do ciberespaço à margem da soberania do Estado ou dentro…
…de tal iniciativa frente a uma agenda internacional marcada pelas pressões para securitização da mesma, oriundas dos Estados Unidos. Outra discussão desenvolvida no interior do texto diz respeito às consequências…
La primera década del siglo XXI evidenció transformaciones en la dimensión económica del orden internacional debido al crecimiento de las denominadas potencias emergentes. Un indicador de dicho fenómeno es el…
…e a hipótese de mobilidade internacional laboral e académica, numa época de crise económica e social. A partir dos dados de um inquérito por questionário aplicado a 425 estudantes da…
O presente artigo avalia os primeiros anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional, fazendo um balanço da sua actividade. Descreve e analisa os principais desafios com os quais esta Instituição…
Desde comienzo del Siglo XXI se ha observado el surgimiento de diversos procesos de institucionalización de nuevos espacios institucionales informales (como BRICS, IBSA, BASIC o P5+1) en el plano internacional,…
…crimes requer cooperação internacional. Portanto, muitos Estados exigiram a definição de cibercrime e a realização de convenções para adotar um quadro legal efetivo para combater e restringir o avanço mundial…