Os conceitos de segurança marítima e de proteção marítima tiveram na sua base diferentes finalidades, objetos e perspetivas. Contudo, atualmente, as mesmas convenções internacionais aplicáveis aos transportes marítimos regulam ambas…
A inexistência de uma componente militar de facto representa uma insuficiência normativa e operacional considerável do sistema onusiano. As divergências existentes entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, facto…
…segurança nos espaços marítimos da região e que levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a adotar, ao longo de 2008, seis resoluções exortando à participação alargada das nações…
…abordar o terrorismo e o extremismo violento, este artigo analisa diversas posições, medidas e consequências que tiveram origem num contexto de insegurança global. A crescente interdependência entre segurança interna e…
O presente artigo procura analisar a influência que constrangimentos de natureza política e questões de ordem técnica exercem sobre a ligação entre segurança e desenvolvimento, em particular no contexto da…
O artigo fala-nos da assumpção da segurança como uma topologia poliédrica, plurifuncional e plurinormativa que exige aos vários actores de acção uma concepção poligonal de bem jurídico digno de tutela…
…últimas três décadas no contexto de paz e segurança que tornou relevante a prevenção de conflitos. No contexto atual, com António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), a doutrina…
Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
…e de longo prazo para recuperar a influência russa sobre os seus antigos satélites e limitar a presença e influência ocidentais em regiões consideradas chave para sua segurança. EVANTHIA BALLA…
A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este…